Justiça social: algures entre a liberdade e a igualdade

A liberdade e a igualdade, em certa medida, encontram-se em pólos opostos. Ou dito de outra forma: não cabem no mesmo saco. A Revolução Francesa, ao querer juntá-las, arranjou-nos um bom sarilho. Sistemas económicos e políticos que promovem a igualdade ou a liberdade individual estão longe de serem socialmente justos. É preciso pois encontrar um sistema que promova a justiça social, algures entre a liberdade e a igualdade.

Freedom! What freedom?

The freedom of the market that Bush proclaims as the high point of human aspiration turns out to be nothing more than the convenient means to spread corporate monopoly power and Coca Cola everywhere without constraint.

David Harvey (2005); A brief history of neoliberalism; Oxford University Press, pág.38

Liberdade! Que liberdade?

Todos nós amamos a liberdade. Amamo-la tanto que daríamos a vida por ela. Colocamos a liberdade acima da nossa própria vida. “Antes morrer de pé que viver de joelhos” dizem as paredes revolucionárias. Contudo, há que questionar a liberdade, tal como a questionou Polanyi nos anos 40. Por uma razão muito simples: o neoliberalismo, fomentador da injustiça social, escuda-se na liberdade sempre que se vê acossado pelos que o contestam.

A liberdade, tal como a justiça, é, enquanto valor universal, inatacável. As massas são assim impelidas para a causa neoliberal sempre que a mesma é posta em questão. O neoliberalismo explora o anseio do Homem por liberdade individual, para se impor, tal como as religiões instituídas exploram a religiosidade inerente a cada ser humano, para se sustentarem. Assegurado o consentimento da maioria, os neoliberais partem depois para a defesa da liberdade individual a qualquer preço, e passam a integrar o chavão da “liberdade” no seu jargão neoliberal para justificarem tudo, desde a invasão de países soberanos, à exploração do homem pelo homem e à destruição de ecossistemas.

E assim se destrói em nome da liberdade.

Portugal, o Hino e o Porvir

“Embora não pareça, o homem, naquilo que tem de criador, não provém do passado e sim do futuro. Provém do futuro, provém da sua expectativa, e dirige-se dele ao presente, isto é, rumo ao presente a partir da convocação que lhe fazem os seus projectos.”

Santiago Kovadloff, “A construção do Presente. Feições filosóficas do conceito de Trauma” in O Estado do Mundo, FCG, Tinta da China, 2006.

Todas as novas nações se fundam no porvir. Quando nascem estão prenhes de futuro, esperança e projectos. Os seus vagidos são gritos do Ipiranga. E enquanto o presente for vivido em função do porvir, tudo avança. (“O mundo pula e avança como uma bola nas mãos de uma criança”, não é verdade?!) E enquanto os Homens viverem o seu presente em função do porvir, os escolhos no caminho serão desafios a transpor. O problema coloca-se a partir do momento em que se enfatiza um passado comum em detrimento de um futuro partilhado. Quando as vozes do passado soam mais forte e as nações se enleiam nas teias da Saudade, os obstáculos no caminho passam a ser considerados problemas e não, desafios. Adquirem uma dimensão quase intransponível. Hesitamos. Quando a Esperança se alicerça nos feitos do passado, vive com a face voltada para trás. O fatalismo instala-se e transforma-se em Fado. O futuro passa a ser constantemente abortado. Vive-se à espera de Dom Sebastião, “quer venha ou não”. Assim é connosco, portugueses. Oiçamos a letra do Hino. Enleados nas teias da Saudade, fatalistas, sem futuro…

É preciso refundar Portugal. Precisamos viver um novo presente, já não em função do passado, mas fundado no porvir.

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Quanto à Rússia, afinal o Ocidente pode estar tranquilo

Enquanto a Rússia for governada por oligarcas neoliberais e cleptocratas, o Ocidente pode estar tranquilo. Por um lado, é possível comprar a paz receptando os recursos resultantes do saque que estão a realizar em solo russo; por outro lado, os oligarcas russos têm como último interesse o seu próprio poder e riqueza, e estes dependem em grande parte da manutenção dos seus clientes ocidentais: não vão, por isso, matar a “galinha dos ovos de ouro”. Os americanos já o perceberam e ameaçam tudo fazer para retirar a Rússia do G7 e da Organização Mundial de Comércio, caso os russos mantenham a ocupação da Geórgia. Os dirigentes russos já vieram dizer que não temem o isolamento mundial, mas estão completamente desarmados face aos seus reais interesses. Estão a fazer “bluff”.

O melhor negócio do mundo

O melhor negócio do mundo é o que nunca vai à falência. De acordo com o economista Silva Lopes e com o analista e especulador financeiro George Soros - quando se pronunciaram acerca da actual crise financeira mundial - os grandes bancos não podem falir e o Estado tudo deve fazer para impedir a sua queda, nem que seja à custa dos contribuintes. É este o neoliberalismo em que vivemos mergulhados. Quando a coisa dá para o torto, que sejam os contribuintes a pagar as aventuras especulativas dos bancos na economia de casino que vai alastrando pelo globo. É este o sistema económico que alimenta a injustiça social através da transferência de recursos dos contribuintes para os especuladores. É assim que o Estado joga o jogo dos neoliberais. É assim que enriquecem homens como George Soros ou Joe Berardo, ainda que acenem com a bandeira da liberdade (cada vez mais utilizada como uma cenoura) ou pisquem o olho à populaça. É assim que a democracia se transforma em cleptocracia.

Se os grandes bancos não podem ir à falência, então que se nacionalizem.

A Ideologia Dominante

Querem fazer-nos crer que a ideologia morreu, que já não marca os nossos dias. Nada mais falso. Hoje há uma ideologia dominante que respiramos quase sem nos darmos conta. E por ser única e generalizada, tende paradoxalmente a passar despercebida por muitos. Parecemos ignorá-la, da mesma forma que um peixe ignora o oceano em que se encontra mergulhado. Tal como o marxismo, que teve os seus pais em Marx e Engels, a ideologia dominante tem os seus: Alfred Marshall, William Stanley Jevons e Leo Walras. Na segunda metade do século XX esta ideologia foi reavivada por homens como o filósofo político austríaco Friedrich von Hayek e o economista Milton Friedmann, que a fizeram emergir à primeira queda do keynesianismo. O neoliberalismo domina agora o nosso quotidiano e o nosso mundo e a sua pedra basilar é a liberdade individual, sendo o individualismo a sua expressão mais extremada. Daí a crise das ideologias que assentavam os seus princípios na igualdade, na solidariedade e na acção colectiva.

Alexis de Tocqueville e a industrialização da cultura

Alexis de Tocqueville calcorreou as estradas da América no século XIX, e fez uma análise acutilante da jovem democracia americana em contraposição às aristocracias europeias. A sua análise foi tão precisa que ainda hoje é valida. Na sua viagem, Toqueville assistiu à democratização de uma sociedade e à industrialização (massificação) da cultura. A massificação da cultura foi paralela à emergência das sociedades industriais. Sem menosprezar as qualidades da democracia, Tocqueville constatou que, no geral, se verificava um empobrecimento da cultura nas sociedades industriais e democráticas relativamente à das sociedades aristocráticas.

Desde então a cultura americana difundiu-se pelo mundo, tornou-se global. Ao nível cultural os resultados desta difusão são evidentes: um aumento exponencial da produção cultural e uma perda de qualidade que se aprofunda com o caminhar dos tempos. Se atentarmos ao caso da literatura em Portugal, por exemplo, basta uma simples comparação entre as actuais obras e as que eram escritas no aristocrático século XIX e nos séculos precedentes para verificar essa degradação. O mesmo se pode verificar em muitos outros países, alvos da massificação cultural trazida pela industrialização e pela mercantilização da cultura.

Abaixo transcreve-se a análise comparativa de Tocqueville entre a literatura dos tempos democráticos (e industriais) e a dos tempos aristocráticos. A profusão literária dos nossos dias reflecte o fenómeno descrito por Tocqueville.

«A democracia não somente faz estender o gosto pelas letras às classes industriais; ela introduz o espírito industrial no seio da literatura.

Nas aristocracias, os leitores são difíceis e pouco numerosos; nas democracias, é menos difícil agradar-lhes, e o seu número é prodigioso. Daqui decorre que, nos povos aristocráticos, não se deve esperar a celebridade literária sem o concurso de esforços enormes, e que tais esforços, que podem conferir muita glória, não trarão, no entanto muito dinheiro; ao passo que, nas nações democráticas, um escritor pode gabar-se de obter sem dificuldade um renome medíocre e uma grande fortuna. Para isso, não é necessário que o admirem bastando tão-somente que o aprovem.

A turba sempre crescente dos leitores e a sua necessidade contínua de novidades asseguram a venda de livros que de modo nenhum estimam.

Nos tempos de democracia, o público age frequentemente com os autores como de ordinário os reis com os seus cortesãos. De que mais precisam as almas banais que nascem nas cortes, ou que são dignas de aí viver?

As literaturas democráticas abundam sempre desses autores que não vêem nas letras mais que uma indústria, e, por um punhado de grandes escritores que aí se vislumbram, podem contar-se aos milhares os vendedores de ideias.»

Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, Capítulo III

A maioria silenciosa e as minorias ruidosas

Contramanifestação da Direita a 31 de Maio de 1968.

A maioria silenciosa manifestou-se e a “revolução” terminou.

São as maiorias silenciosas que sustentam as minorias ruidosas. Não existem extremistas, radicais, revolucionários bem sucedidos, sem um núcleo pacífico que tacitamente os apoie. Paz não significa, necessariamente, neutralidade. Sem o apoio da maioria silenciosa, as minorias ruidosas perdem sustentação e as suas causas não vingam. Por essa razão, qualquer guerra contra o terrorismo estará condenada à partida se visar apenas as franjas e deixar incólume o grande cerne que as alimenta continuamente. O nazismo só foi derrotado quando a sociedade que o suportava foi violentamente desbaratada. A sociedade alemã que emergiu da IIª Guerra Mundial foi uma nova sociedade, embora feita com alguma massa da velha. Muitos dos funcionários que serviram a máquina burocrática nazi, passaram a laborar na nova sociedade, nascida das cinzas da antiga.

Contudo, aos revolucionários opor-se-ão sempre conservadores. Não há acção sem reacção e vice-versa.