A erosão da democracia na América

“A democracia na América está a erodir-se a si mesma. Donald Trump foi eleito presidente com 26,3% dos eleitores. Hillary Clinton ganhou com 26,5%, mas perdeu o colégio eleitoral. Contudo há aqui um número mais relevante: aproximadamente 45% dos eleitores americanos não votou. Alguns não apareceram para votar por sentirem que o seu voto representaria uma gota no oceano, e alguns residiam nos estados onde o resultado não estaria em dúvida. Outros sentiram que nenhum dos candidatos poderia ou deveria fazer as coisas melhor. Mas muitos destes mais de 100 milhões de americanos eleitores não acreditavam que o resultado interessasse. Apenas 36,4% destes eleitores votaram nas eleições intermédias para o Congresso, em 2014.”

Ian Bremmer, Us vs. Them: The Failure of Globalism, Portfolio/Penguin, 2018, pp. 162-163.

(tradução nossa)

Aproximam-se novamente as eleições intermédias para o Congresso. Será este ano, em Novembro. Veremos então se se confirma esta tese da erosão da democracia na América.

Mas Bremmer prossegue no seu diagnóstico negro em relação à evolução da democracia na América:

“Está a tornar-se pior. De acordo com um estudo publicado no The Journal of Democracy, a proporção de jovens americanos que considera ser importante viver num país democrático caiu dos 91% nos anos 30 para 57% hoje. Menos de um em três jovens americanos refere que é importante viver em democracia. Em 1995, apenas um em dezasseis americanos concordavam que seria “bom” ou “muito bom” ter um regime militar nos Estados Unidos. Em 2016, eram um em seis.”

Ian Bremmer, Us vs. Them: The Failure of Globalism, Portfolio/Penguin, 2018, p. 163.

(tradução nossa)

Sócrates, o filósofo, dizia que a tirania surge da democracia*, quando esta se afoga nos excessos da liberdade. Será que estamos a assistir a um processo desses nos E.U.A.?

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(*) “Acaso não é mais ou menos do mesmo modo que a democracia se forma a partir da oligarquia, que a tirania surge da democracia?” in Platão, A República, 9ª ed., FCG. 2001. Pág.  392.

Neoliberalismo e democracia

But the great number [of the Athenian Assembly] cried out that it was monstrous if the people were to be prevented from doing whatever they wished... Then the Prytanes, stricken with fear, agreed to put the question-all of them except Socrates, the son of Sophroniscus; and he said that in no case would he act except in accordance with the law.

Xenophon

Tradução:

Mas a maioria [da Assembleia Ateniense] clamou que seria monstruoso se o povo fosse impedido de fazer tudo o que desejava…Então o Prítanes, acometido pelo medo, concordou em colocar a questão – todos eles excepto Sócrates, o filho de Sofronísco; e ele disse que em caso algum actuaria excepto se fosse de acordo com a lei.

Xenofonte, Helénicas

(tradução nossa)

É com a citação de Xenofonte (431 a.C. – 355 a.C.) em epígrafe, que o austríaco Friedrich von Hayek, um dos papas do neoliberalismo, começa por visar criticamente a democracia num dos subcapítulos da obra The Political Order of a Free People (1979). O subcapítulo intitula-se “A progressiva desilusão com a democracia”. O recurso a Xenofonte, um fervoroso discípulo de Sócrates, não é despiciendo. Hayek procura apoio e patrocínio num dos filósofos mais sábios da antiga Grécia, para proceder a uma crítica à democracia - nas palavras de Churchill, a pior forma de governo, à excepção de todos as outras. Com efeito, se a democracia directa não for regrada, então todas as questões e decisões antipopulares não passarão na Assembleia, encontrando a oposição da maioria. O problema é quando, nas actuais democracias representativas, a maioria decide legislar contra o povo que a elegeu, e que era suposto representar, dizemos nós. Não é de espantar que o neoliberal Hayek critique a democracia neste ponto, na medida em que esta forma de governo, como sabemos hoje, não é o melhor terreno para o exercício das políticas neoliberais. A comprová-lo está o facto de a aplicação pioneira deste tipo de políticas ter ocorrido sob os auspícios do regime tirânico do general Pinochet, no Chile.

A democracia é um escolho no caminho dos que querem impor a via neoliberal aos povos que dirigem. Não admira que queiram suspendê-la.

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O primeiro parágrafo da obra supracitada de Hayek reza assim:

When the activities of modern government produce aggregate results that few people have either wanted or foreseen this is commonly regarded as an inevitable feature of democracy. It can hardly be claimed, however, that such developments usually correspond to the desires of any identifiable group of men. It appears that the particular process which we have chosen to ascertain what we call the will of the people brings about results which have little to do with anything deserving the name of the 'common will' of any substantial part of the population.

Friedrich von Hayek (1979) - The Political Order of a Free People

Tradução:

Quando as actividades do moderno governo produzem resultados agregados que poucas pessoas desejavam ou previram, isso é comummente considerado como uma característica inevitável da democracia. Dificilmente se pode afirmar, contudo, que tais desenvolvimentos usualmente correspondem aos desejos de um grupo identificável de homens. Parece que o processo particular que escolhemos para determinar o que podemos chamar a vontade do povo traz resultados que pouco têm a ver com qualquer coisa que mereça o nome de “vontade comum” de qualquer parte substancial da população.

Friedrich von Hayek (1979) - The Political Order of a Free People

(tradução e sublinhados nossos)

Ao contrário do que refere Hayek, julgamos que hoje existe um grupo identificável, não maioritário, que quer impor as suas políticas, desígnios, desejos e interesses aos demais, contra a vontade destes e para benefício daqueles. E com efeito é possível consegui-lo. Basta ter o poder para suspender a democracia.