«The
story of how political institutions developed cannot be told without
understanding the complementary process of political decay. Human institutions
are “sticky”; that is, they persist over time and are changed only with great
difficulty. Institutions that are created to meet one set of conditions often
survive even when those conditions change or disappear, and the failure to
adapt appropriately entails political decay. This applies to modern liberal
democracies encompassing the state, rule of law, and accountability as much as
to older political systems. For there is
no guarantee that any given democracy will continue to deliver what it promises
to its citizens, and thus no guarantee that it will remain legitimate in their
eyes.»
Francis Fukuyama, The origins of political order: from prehuman times to the French
Revolution, Farrar, Straus and Giroux, 2011, p. 30.
«Still,
let us not disarm, even in unsatisfactory times. Social injustice still needs
to be denounced and fought. The world
will not get better on its own. »
Eric Hobsbawm, Interesting times: a twentieth-century life, The Penguin Press,
2002, p. 489.
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Vivemos tempos de decadência
política. O cheiro a pólvora já começa a invadir o ar. Sabemos que as
instituições humanas tendem para a inércia, em particular as políticas, com os
seus acomodados, as suas nomenklaturas,
os seus apaniguados, tentando manter a todo o custo o status quo e a manter-se a si mesmos - que o digam os velhos
deputados que se sentavam nos cadeirões do politburo. Quando tudo aquilo ruiu o
tecto caiu-lhes em cima, para sua surpresa. A nomenklatura tenta a todo o custo manter o status quo, nem que seja iludindo enquanto pode a realidade,
tentando em última instância, mudar tudo para que tudo fique na mesma, como dizia
o Lampedusa. Mas não nos deixemos iludir. Nada voltará a ser como dantes e
iludida andará a nomenklatura se
pensa que tudo retornará. Terá o seu choque de realidade. E embora as
instituições políticas, criadas para dar resposta a um conjunto de condições
que já não existem mais, teimem em resistir, acabarão por entrar em ruptura no
limite da decadência política. Enquanto as nomenklaturas
persistirem neste impasse de auto-preservação ante uma realidade na qual já não
encaixam, adiam apenas mais um pouco a inevitabilidade e o curso da história e
da mudança, que já se fareja.
A mudança, lembra-nos Fukuyama, ocorre,
mas só com grande dificuldade e sofrimento. Assim, se as nomenklaturas tentam entravar o curso da história, não nos
surpreendamos. Resistem à mudança. Por isso lembramos as últimas palavras da
biografia de Hobsbawm: "o mundo não se tornará melhor por si só". É nestes momentos
que se impõe a acção dos homens e das mulheres que querem mudar o mundo para
melhor, porque ele, por si só não mudará.
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Portugal é um país de nomenklaturas, não duvidemos. Há
departamentos do Estado Central e nas Autarquias, por exemplo, onde ruminam
famílias inteiras de instalados e de militantes partidários. É claro que assim é
difícil mudar este estado de coisas. Todo o país está minado por este cancro e
já cheio de metástases.
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É muito curioso ouvir agora da
boca daquele que proclamou o fim da história e teceu loas às democracias
liberais, a afirmação de que afinal, qualquer democracia liberal moderna já não
pode garantir, nas actuais condições, aquilo que prometia aos seus cidadãos – e
o grosso dos portugueses que o diga - e portanto já não oferece garantias de
que permanecerá legítima aos olhos dos seus cidadãos. Se assim é, têm agora a
palavra os cidadãos. É preciso trazer novamente legitimidade à democracia, pois
não nos serve uma democracia ilegítima, que ao invés de responder aos anseios
dos cidadãos, os castiga tiranamente e os priva do futuro. Os nossos
governantes prestam contas aos poderosos do mundo financeiro e aos mercados e o
grosso dos cidadãos fica para segundo plano. É isto uma democracia legítima?
