A barricada

A Constituição transformou-se numa barricada que separa os contendores. De um lado estão os que nela se acoitam; do outro, os que a querem “derrubar”. De um lado é vista como uma protecção; do outro, como um obstáculo. Chovem pedras de ambos os lados.

Há quem apresente modelos de Constituições flexíveis e mutantes que encaixam tudo ao longo dos tempos, como a Americana, que encaixou a escravatura, depois o apartheid, e mais recentemente a discriminação positiva das minorias…Outros falam de Constituições como a nossa, que consagra princípios gerais e imutáveis, prevalecentes, quaisquer que sejam as circunstâncias, como os princípios da proporcionalidade e da igualdade. Qual é o melhor modelo, perguntam.

No entanto não surpreende que os defensores de doutrinas e ideologias promotoras da desigualdade vejam na actual Constituição um óbice à sua acção.