sábado, fevereiro 15, 2014

Três visões convergentes para Portugal


Caso o continente [europeu] continue impávido, a alternativa passa pela interdependência com outras identidades: a CPLP para a defesa e promoção da língua portuguesa no mundo nacional e internacional; os EUA para a inovação tecnológica, científica e universitária e para o futuro da racionalidade internacional da segurança; Brasil, Angola, Moçambique e China, entre outros países, para o restabelecimento das relações comerciais e financeiras suplementares ao espaço europeu. E, sobretudo, para carrear as peças para uma governança mundial.”

 José Medeiros Ferreira, Não há Mapa Cor-de-Rosa, A História (Mal)dita da Integração Europeia, Edições 70, 2013

É preciso uma política externa realista, guiada por uma estratégia nacional sem preconceitos nem ilusões, que leve em conta o factor de defesa e não esqueça os espaços lusófonos; e tal não é possível sem que se restaure a ideia do primado da Nação como valor político, como lugar das liberdades e direitos dos cidadãos e como elemento estrutural do desenvolvimento e da economia.

Num mundo globalizado e com uma cultura cosmopolita de movimento e mudança, os portugueses têm seculares vantagens competitivas: do cosmopolitismo, identificado por Pessoa como característica nacional, à capacidade de resposta aos grandes desafios, identificada por Jorge Dias.

Jaime Nogueira Pinto, Portugal, Ascensão e Queda, D. Quixote, 2013

E há duas janelas de liberdade que acho fundamentais. Uma é a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é uma instituição única. Se reparar, a CPLP é toda constituída por países marítimos, pobres, e nenhum tem frota marítima. Neste momento, o transporte marítimo está a ter um desenvolvimento extraordinário. Se houver uma bandeira da CPLP e uma frota comum, nós somos capazes de a fazer. A outra janela de liberdade é a plataforma continental, que eu considero que tem perigos. A Comissão Europeia anunciou que vai definir o mar europeu. Estamos dependentes das nações unidas para a aprovação da plataforma continental, que é a maior do mundo. Sabemos a riqueza que lá está. Mas nada disto está no programa de qualquer partido. Estava previsto que a plataforma continental fosse aprovada em 2013, já foi adiada para 2015, receio que, com aquela minúcia burocrática, em vez de lerem 2015, leiam 2051. A plataforma continental é a janela de recuperação e independência de Portugal.”

Adriano Moreira, “Motivar o Diálogo” (entrevista), Montepio, Inverno 2013.

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Nestas três visões convergentes, o futuro não passa pela Europa, nem por nenhum mapa cor-de-rosa de partilha colonial (ou seja, do regresso das velhas relações de dominação entre a Metrópole e o Ultramar; nem tal faria sentido). O Ultramar morreu e o sonho da Europa definha. Medeiros Ferreira bem nos lembra que “a União Europeia não precisa, nem tem, identidade e muito menos constitui um só povo” e da necessidade de “contractos políticos e jurídicos entre as suas partes constitutivas, cidadãos, povos e Estados”. Em suma, não deveríamos ter tanta pressa em evidenciar-nos como “bons alunos” face a poderes e instituições europeias não democráticas, que defendem interesses obscuros que não os da nossa pátria, e por que não dizê-lo, da nossa Nação. A salvaguarda dos interesses e da liberdade dos povos europeus deve ser assegurada por contractos bem firmados. É claro, existe uma ideia romântica de Europa, porém é a realidade que deve impor-se.

“Caso o continente continue impávido”, começa por dizer Medeiros Ferreira, ainda talvez esperançoso no despertar da nova Europa. Até agora a Europa não tem dado mostras desse despertar: pelo contrário, é o fantasma da velha Europa que se assoma. Não vale a pena então aguardar. O futuro não passa pela Europa, melhor, não passa exclusivamente, nem em grande parte, pela Europa. Não desperta a Europa, pois que despertemos nós! “A sociedade portuguesa tem de abandonar a atitude passiva que é a sua desde a entrada na Comunidade Europeia, em 1986” (Medeiros Ferreira, 2013: 136).

Da leitura das referidas obras dos autores supracitados ressalta a ideia de que, no estabelecimento de relações internacionais, não devemos colocar todos os ovos no mesmo cesto, ou seja, no cesto Europeu. Devemos diversificar as nossas relações internacionais, que devem ser de interdependência. Existem portanto outros caminhos:
  • O dos países da CPLP, em estreita interdependência e respeito mútuo, ultrapassados os velhos traumas coloniais e neocoloniais;
  • O dos países onde existem espaços de lusofonia (literalmente, onde o português soa), e por aqui temos, para além dos países da CPLP, outros países, não só europeus, como a França, a Suíça ou o Reino Unido, onde significativas comunidades de portugueses se avolumam, mas também nos países emergentes como a África do Sul; ou não sendo emergentes, a Venezuela, os EUA, entre outros.
  • O dos países com os quais temos relações ancestrais, como a China e a Índia, ou até a Indonésia, antigo inimigo e agora possível amigo;
  • O nosso mar e a nossa plataforma continental – a nossa relação com o mar;
  • E por que não, a criação de novos laços com países do Leste Europeu, como a Ucrânia, baseando-nos também na importante comunidade imigrante desse grande país presente no nosso;
  • Não devemos esquecer nunca a Espanha, ou as Espanhas, que assume sempre um papel de relevo por razões históricas e geográficas; tem sido uma verdadeira “compagnon de route”;
  • E claro, a União Europeia, mas neste caso, que existam relações contratualizadas entre “cidadãos, povos e Estados”, que salvaguardem os nossos interesses, a nossa soberania e a nossa independência e não o que temos agora.
Em suma, precisamos de lançar em várias direcções, novas “amarras” relacionais que nos liguem a estes espaços. Impõe-se a reconquista da soberania perdida.

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