Os Direitos da Natureza

 

«Perante este cenário [de degradação dos ecossistemas terrestres motivada pela intervenção humana e pelos fenómenos climáticos extremos], a escolha que a Humanidade terá de fazer está entre continuar o crescimento desequilibrado dos últimos 50 anos, baseado em consumo e produção insustentáveis, ou transitar para uma vivência responsável com a Natureza com actividades, comportamentos e atitudes de solidariedade: antecipação e prevenção, a par duma eficaz e eficiente implementação de medidas e acções de regeneração e recuperação das áreas e ecossistemas degradados. O recente reconhecimento do direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável, sendo relevante no contexto actual, coloca igualmente em evidência os direitos da Natureza.»

 

Maria José Roxo, Desertificação em Portugal, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2023, pág. 18-19 (realce nosso)

 

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Não tínhamos ainda ouvido falar dos direitos da Natureza. Ainda que o ser humano não se devesse excluir da Natureza, pois também ele é um animal (embora, no caso, se fale de uma segunda natureza), a ideia parece-nos espantosa. Afinal, se há uma Declaração Universal dos Direitos Humanos, porque não uma Declaração Universal dos Direitos da Natureza, de forma a protegê-la das actividades humanas intrusivas e disruptivas dos ecossistemas? Há aqui um conceito que vale a pena explorar.

 

A voz do Homem é também a voz da Natureza, uma natureza falante e reflexiva. Uma Natureza que se questiona a si mesma, assim como a sua própria origem e existência. O Homem tem toda a legitimidade para criar essa Declaração Universal dos Direitos da Natureza. Aliás, tem esse dever.

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A Fundação Francisco Manuel dos Santos está de parabéns, pois dá-nos a conhecer os pensamentos dos melhores académicos portugueses de diferentes áreas, como é o caso da Professora Maria José Roxo relativamente à Geografia.