Numa boa sociedade

Numa boa sociedade, um homem deve (1) ser útil, (2) estar o mais possível protegido contra o infortúnio não merecido, (3) ter oportunidade de livre iniciativa por todos os meios não prejudiciais aos outros.

Bertrand Russell, O Impacto da Ciência na Sociedade, 1967

O Partido Neoliberal Democrata, o Partido Neoliberal Socialista, o Neoliberalismo e o Quarto Mundo

O Partido Social Democrata sempre foi neoliberal (um neoliberalismo escondido por detrás do chavão “Social”), o Partido Socialista passou a sê-lo após ter colocado o socialismo “na gaveta”. E embora o neoliberalismo seja mais variegado do que pareça, a verdade é que ambos os partidos o advogam, um de uma forma mais pura, o outro de uma forma mais soft. Mas qualquer neoliberalismo, por mais variegado que seja, parte de premissas comuns: a liberalização dos mercados, a austeridade fiscal e a privatização do sector público.

Estas premissas são acompanhadas geralmente por elevados custos sociais e ambientais e por um retrocesso no grau de reconhecimento de determinados direitos de cidadania, em áreas como a segurança social, o apoio no desemprego, no direito a níveis salariais dignos ou à estabilidade no emprego. Esta velha ideologia com novas roupagens, que grassa pelo globo, apoia-se na progressiva retirada do Estado Social, que nos apoiava nos momentos de infortúnio – no desemprego, na doença e na velhice – e deixa o cidadão, nesses momentos, cada vez mais desamparado e abandonado à sua sorte. As sociedades tornam-se menos solidárias e mais egoístas porque se advoga o fim do papel redistributivo exercido pelo Estado. Este deverá ser “emagrecido” – é o lema do “menos Estado, melhor Estado”, levado ao seu máximo expoente. De acordo com os neoliberais, o Estado deverá ter apenas o papel de regulador da economia e da sociedade, interferindo o menos possível no mercado e na vida dos cidadãos. Persistem numa fé inabalável no Mercado e na “sociedade civil” para a resolução de todos os problemas, quando já se percebeu que o Mercado não funciona sem o Estado regulador, porque não existe nenhuma “mão invisível” que o conduza aos carris quando descarrila.

Adopta-se esta ideologia, quando a mesma revela já sinais de decadência noutros lugares. Os EUA, pioneiros na sua aplicação agonizam agora numa crise profunda, e correm o risco de perderem a sua hegemonia mundial, tornando-se em breve num país como qualquer outro, nas palavras do historiador Fernandez-Armesto, em entrevista ao El Mundo, abandonando a sua condição de hiperpotência.

As políticas neoliberais mal conduzidas deram origem a novas formas de pobreza, nos países mais desenvolvidos, e ao aparecimento do Quarto Mundo, que mais não é do que a emergência do Terceiro Mundo no Primeiro. O aparecimento de bolsas de pobreza e o aprofundamento de desigualdades sociais lançam cada vez mais a democracia representativa no descrédito. Afinal quem representam os partidos? A desregulação e a retirada do Estado do Bem-estar Social (welfare state), deu origem a esse Quarto Mundo, onde, nas palavras dos geógrafos espanhóis, Romero e Noguet (2007), se incluem os excluídos do mercado de trabalho, os desempregados de longa duração, os trabalhadores pouco qualificados e com trabalho precário, os idosos não assistidos e com pensões de miséria, os imigrantes não legalizados e explorados por empresários sem escrúpulos, os grupos étnicos marginalizados, os grupos de jovens marginais oriundos de famílias desestruturadas, com claros deficits educativos e sérios problemas de acesso a uma actividade laboral e a casa própria, ante o encarecimento da mesma e a quase total ausência de habitação social. A utopia neoliberal do mercado livre está a levar o Ocidente a uma espécie de brasileirização, ou seja à irrupção, sobretudo em termos do mercado de trabalho, do precário, do descontínuo, do impreciso, do informal, de tal forma que a sociedade típica do Estado de Bem-estar está a converter-se numa “sociedade de risco”, à imagem e semelhança do Terceiro Mundo.

Os partidos que têm alternado no Governo do nosso país, têm progressivamente adoptado políticas neoliberais, com todas as consequências da sua governação a emergirem, em particular, ao nível económico e social – aumento das desigualdades sociais e territoriais (disparidades regionais), da pobreza e do desemprego.

Os candidatos concorrentes à liderança do Partido Neoliberal Democrata (assim se deveria chamar, em vez de Partido Social Democrata), finalmente assumiram essa condição de neoliberais, em particular o candidato mais novo, que com toda a transparência acenou bandeiras neoliberais, e marcou cedo a sua posição nesse campo. Em seu favor está o facto de não ter ocultado essa sua linha de acção política e de a ter assumido claramente. Aparentemente, por arrasto, a candidata menos nova, presumível vencedora, retirou o véu diáfano que cobria o seu pensamento neoliberal e passou também ela a defender, por exemplo, um Sistema Nacional de Saúde (SNS) reformado, ou para dizer a verdade, o fim do SNS, ou um SNS à americana. Um SNS só para alguns, os mais necessitados, ou seja, os mais pobres dos pobres. A maioria, os mais remediados, a classe média (cada vez menos média), os mais abastados e os poucos ricos, mas muito ricos, esses que recorram aos seguros de saúde ou às clínicas privadas. As companhias de seguro e as clínicas e hospitais privados agradecem. A perversidade de tudo isto é que a real preocupação dos candidatos não é com os mais pobres, mas com os possíveis lucros dos lobbies que os apoiam - o ramo segurador e o sector privado ligado a várias actividades económicas, entre as quais a saúde, para não nomear outras. Seguir-se-á a educação, e tudo o mais que possa ser privatizado.

Quanto à maioria dos cidadãos, se querem saúde, educação, circular nas estradas ou simplesmente, beber água, pois que a paguem já que têm posses para isso porque o Estado, esse, já não pode suportar o fardo de sectores despesistas, como o da Saúde ou o da Educação entre outros e por isso quer sacudi-los para o sector privado como quem sacode a água do capote.

Navegação da Primavera

Na Primavera há para os homens outra navegação propícia.

Quando pela primeira vez, qual a marca que a gralha

deixa, ao pousar, assim se tornem visíveis ao homem as folhas

na ponta dos ramos, então é navegável o mar.

Esta é a navegação da primavera. Mas eu não

a recomendo, pois não é grata ao meu coração:

imprevisível, a custo vais evitar a desgraça. Apesar disso,

os homens praticam-na, por ignorância de espírito,

pois a riqueza é a vida para os míseros mortais.

E é horrível morrer entre as ondas. Exorto-te, porém,

a meditar tudo isto em teu espírito, como te digo.

Não ponhas nas côncavas naus todos os teus haveres,

mas deixa a maior parte e embarca a pequena porção,

pois é duro encontrar a ruína sobre as ondas do mar;

duro também se, ao colocar sobre o carro peso excessivo,

partes o eixo, e resulta a perda da carga.

Guarda a medida; a ocasião é em tudo a melhor coisa.

Hesíodo, Trabalhos e Dias

Prelúdio

Le Boulevard Montmartre, effet de nuit, 1897

Camille Pissarro (1830-1903)

Preludio

Las alamedas se van,

pero dejan su reflejo.

Las alamedas se van,

pero nos dejan el viento.

El viento está amortajado

a lo largo bajo el cielo.

Pero ha dejado flotando

sobre los ríos sus ecos.

El mundo de las luciérnagas

ha invadido mis recuerdos.

Y un corazón diminuto

me va brotando en los dedos.

Garcia Lorca

As Revoluções

As revoluções são como pedras lançadas à quieta superfície de um lago. Agitam-na, provocam ondas de choque e depois tudo volta a ser como dantes. As águas, passadas as ondas de choque, retornam ao seu sossego. Muitos acreditam nisto e propalam a inutilidade das revoluções. Mas os efeitos das revoluções dependem principalmente da dimensão da pedra que é lançada, ou da rocha, ou do meteorito que cai sobre as águas.

Talvez a sociedade não seja como um lago, mas como um rio. Uma revolução pode mudar o seu curso. Mas mais uma vez depende da dimensão da pedra ou da rocha e da força com que é lançada. Talvez a mudança dependa também da força com que o rio corre.

Talvez o “Maio de 68” tenha sido uma pedra lançada ao charco, assim como o “25 de Abril”. Pois o tempo acabou por trazer o sossego ao limite das águas e já tudo permanece… (ou tudo muda?).

O que é certo é que os revolucionários de 68, quando chegaram ao poder, trouxeram-nos o neoliberalismo. Fizeram tudo ao contrário do que gritaram na rua. Esqueceram os ideais revolucionários na sua acção governativa. Agora festejam apenas a revolução da sua juventude, mas não foram capazes de mudar o curso das águas.

Do “25 de Abril”, passados estes anos, ainda se fazem sentir as suas ondas de choque nas ruas (não é a liberdade uma onda de choque?). Os que nos governaram desde então, porém, repetem os mesmos erros dos governantes de Maio de 68 e adoptaram o neoliberalismo como cartilha.

Pois que se vão, e que dêem lugar a outras gerações. Que venham outras águas. Mais claras.

O Rapaz do Gueto de Varsóvia

Jamais o esqueceremos.

Maio Maduro Maio

"Primavera (em Chatou)"

Pierre-Auguste Renoir (1841-1919)

Há quem viva sem dar por nada, há quem morra sem tal saber. (José Afonso)