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     Charles Conder, A holyday at Mentone, 1888

Deve o Estado ser gerido como uma empresa?

Obviamente que não. O Estado não é uma empresa, nem deve ser gerido como tal. O Estado não se gere. Governa-se! Ao contrário de uma empresa, não é objectivo do Estado o lucro ou a maximização da receita.

Agora vão lá dizer isso ao Primeiro-ministro.

"Passos Coelho admitiu, ao comparar o Estado com uma empresa, que o objectivo é reduzir/despedir funcionários públicos para equilibrar as contas, o que, todos sabemos, a Constituição não permite." AQUI.

Se

Evolução da taxa de variação do PIB de Portugal, em termos homólogos

Em relação ao crescimento trimestral do PIB faço minhas as palavras de Medeiros Ferreira no Córtex Frontal e acrescento uns “se”. Nada contra o crescimento, com certeza, se esse crescimento implicar a redução do desemprego, da pobreza e das desigualdades sociais. Crescimento sim, se não for à custa da degradação ambiental nem de atentados à Vida e às culturas locais, ameaçadas em todo o espaço planetário.

Afinal, como olhar para um degrau que se subiu, quando se desceram tantos degraus (dez trimestres consecutivos)?

Fizeram bem os que observam este crescimento trimestral do PIB com cautela, inclusive os ministros do Governo que não embandeiraram em arco, há que dizê-lo. Este crescimento ainda não é de fiar.

O crescimento é um meio para atingir o desenvolvimento. De nada nos servirá, se não atingir esse fim.

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Adenda: na verdade se observarmos a evolução da taxa de variação do PIB, em termos homólogos, constatamos que o Produto Interno Bruto diminuiu 2,0% em volume no 2º trimestre de 2013, como refere aqui o INE.

O triunfo da imoralidade

Thomas Couture, The Romans of the Decadence, 1847

«Durante décadas, os fundos de pensões dos seguros e da banca privada foram constituídos pela capitalização das contribuições das próprias empresas, entidade patronal, e dos seus funcionários, não onerando o Estado. O Estado não era responsável pelas pensões nem pela capitalização desses fundos.

(...)

Em 1980, durante o primeiro governo da AD, com Cavaco Silva, as pensões de reforma passam a ser atribuídas a beneficiários no fim do exercício de certas funções independentemente de estarem ou não em idade da reforma. Uma pessoa podia exercer o cargo de administrador do Banco de Portugal ou da CGD durante um ou meio mandato, e tinha direito à reforma por inteiro a partir do momento em que saía da instituição.

(...)

A partir de agora, as pensões da banca privada passaram, simplesmente, a ser responsabilidade pública. Tolerando-se, como se vê pelos exemplos, a acumulação de pensões de reforma públicas com funções executivas privadas e concorrentes.»

Clara Ferreira Alves, “Os Reformados da Caixa”, Expresso (Revista), 10 de Agosto de 2013

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Há muito que se anda a baixar as possibilidades, para agora se dizer que vivemos acima das nossas possibilidades.

E chegámos ao cúmulo de as primeiras figuras do Estado preferirem receber as pensões de reforma em vez dos respectivos salários. Ao que isto chegou…

Como foi possível tudo isto? Onde estavam os mecanismos de controlo democrático, as instituições vigilantes? Como pôde e pode a democracia tolerar isto?

Receber a reforma sem estar na idade da reforma. Dizem que é legal. É legal mas não é moralmente, nem eticamente admissível (também era legal, muito legal, denunciar judeus no tempo do nazismo, na Alemanha, ou enviá-los para campos de concentração, e era ilegal ajudá-los, que o diga Aristides de Sousa Mendes).

São as leis que servem os homens, não são os homens que servem as leis. Mas há homens que se servem das leis, quando as leis são demasiado imperfeitas, propositadamente assim elaboradas para que alguns habilidosos delas se possam servir.

E por favor, não nos venham dizer que o mundo é injusto e que é assim o mundo. Não podemos compactuar com as injustiças deste mundo, sob pena de nos tornamos uns canalhas.

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«O acanalhamento não é outra coisa senão a aceitação como estado habitual e constituído de uma irregularidade, de algo que enquanto se aceita continua parecendo indevido. Como não é possível converter em sã normalidade o que na sua essência é criminoso ou anormal, o indivíduo opta por adaptar-se ao indevido, fazendo-se totalmente homogéneo com o crime ou a irregularidade que arrasta.»

Ortega y Gasset, A Rebelião das Massas

O Grande Canal

     Frederico del Campo, Vista do Grande Canal de Veneza, 1913

A Corda do Enforcado. Comentários de um leitor crítico.

Lido o longo livro de Nuno Rogeiro, 652 páginas (!), há ideias e pontos de vista com as quais concordamos e outros acerca dos quais discordamos. Mas nem poderia ser doutra forma quando se realiza uma leitura crítica. Para dizer a verdade, embora não sendo uma bíblia, são vários livros num, pois o autor deambula por vários temas com toda a liberdade, indisciplinadamente, e a seu contento, aprofundando mais aqui e menos ali, o que dá um certo desequilíbrio aos subcapítulos – por exemplo, só às questões que se prendem com a política de defesa, questões militares e geopolítica, são dedicadas 108 páginas integradas num capítulo reservado a políticas sectoriais de 181 páginas (em suma, a Defesa ocupa 60% das páginas desse capítulo). Mas Nuno Rogeiro escreve sobre aquilo de que gosta e fá-lo de forma fundamentada, como se pode atestar pelas inúmeras referências a que recorre, indicadas em rodapé. Escreve com grande erudição, existindo muitas outras referências implícitas no texto, para além das que indica em rodapé – por exemplo, Céline[1], Jean-Paul Sartre[2], Hayek[3], são citados, entre muitos outros, se o leitor estiver atento.

Em abono do autor está também o facto de ter resistido à ideia de colocar a sua cara na capa ao contrário destes aqui, referidos no Malomil.

Mas vamos às discordâncias e embirrações (ficamo-nos apenas por três para não sermos maçudos, pois outras haveria).

Medusa

Caravaggio, Medusa (1598-99), Galleria degli Uffizi, Florença

De Fórcis, por sua vez, Keto deu à luz as Greias de belas faces

- cobertas de cãs desde o seu nascimento, chamam-lhes Velhas

os deuses imortais e os homens que caminham sobre a Terra,

Penfredo de belos peplos e Enio de peplos cor de açafrão –

e também as Górgonas, que habitam para lá do oceano ilustre,

na fronteira com a noite, na morada das Hespérides de voz cristalina,

Esteno, Euríale e Medusa de fatídico destino.

Esta era mortal, enquanto eram imortais e isentas de velhice

as outras duas. Mas, só a ela conheceu o deus dos cabelos anilados,

Na planície suave, entre as flores da primavera.

 Hesíodo, Teogonia

Os exemplos vêm de cima

Cortes nas reformas deixam políticos de fora.  (Lido primeiro No Vazio da Onda que remete para aqui.)

Juízes e diplomatas escapam ao corte de pensões. É justo, é muito justo.

Faz lembrar o Titanic a afundar-se. Para alguns estavam reservados os melhores lugares nos barcos salva-vidas. Os outros que se lançassem ao mar e nadassem.

Mais palavras para quê?

Adenda: é certo e justo, diga-se de passagem, que pensionistas mais vulneráveis como os que vencem uma pensão inferior a 600 euros e os que possuem certos graus de deficiência, estejam isentos, mas parece que no meio deste grupo se imiscuem políticos, diplomatas e juízes. Parece uma daquelas situações em que se grita "mulheres e crianças primeiro" e no meio aparecem umas matronas e uns cobardes a quererem fazer passar-se por mulheres e crianças. 

Einstein, um perigoso comunista

«Considero este enfraquecimento dos indivíduos [o enfraquecimento da consciência social] como o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educativo sofre deste mal. É incutida uma atitude exageradamente competitiva no aluno, que é formado para venerar o sucesso de aquisição como preparação para a sua futura carreira.

Estou convencido que só há uma forma de eliminar estes sérios males: a constituição de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educativo orientado para objectivos sociais. Nesta economia, os meios de produção são detidos pela própria sociedade e são utilizados de forma planeada. Uma economia planeada, que adequaria a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre aqueles que podem trabalhar e garantiria o sustento a todos os homens, mulheres e crianças. A educação do indivíduo, além de promover as suas próprias capacidades inatas, tentaria desenvolver nele um sentido de responsabilidade pelo seu semelhante em vez da glorificação do poder e do sucesso na nossa actual sociedade.

Entretanto na Terra

       Um sapo, algures na Terra (Indonésia).                                 Foto de: Penkdix Palme et al.

«A humanidade não precisa de uma base lunar ou de uma viagem tripulada a Marte. Precisamos de uma expedição ao planeta Terra, onde provavelmente menos de 10 por cento das formas de vida são conhecidas da ciência e, delas, menos de 1 por cento foram estudadas para além de uma simples descrição anatómica e de algumas notas sobre a sua história natural.»

E. O. Wilson, A Criação, Um Apelo para Salvar a Terra, Gradiva, 2007, p. 155.

Water, water, everywhere

     Busca por água perto dos Vales do Tejo (nos desertos de Marte), ESA

Water, water, every where,
And all the boards did shrink;
Water, water, every where,
Nor any drop to drink.

            Samuel Taylor Coleridge, The Rime of the Ancient Mariner (excerto)

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Buscamos avidamente por água.

Água, água, por todos os lados,

Mas nem uma gota para beber.

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Em Marte, há vestígios de água por todo o lado, mas onde está a água? Tem de estar nalgum lado. Não há fumo sem fogo. Ou sob a forma líquida no subsolo, ou sob a forma gasosa - humidade atmosférica [impossível, pensando bem] -, ou ainda sob a forma sólida, escondida do nosso olhar, para além daquele gelo já descoberto nos pólos. Mas ela tem de estar nalgum lado. Afinal, na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.