O olhar crítico de Orlando

"É duvidoso que o turismo sirva a aproximação compreensiva dos homens e é certo que, para além de uma importante fonte de divisas estrangeiras, traz consigo vários malefícios. O turista olha com sobranceria o «indígena» que o serve, desloca-se em rebanhos, não tem iniciativa para descobrir os valores locais, tanto da natureza como da tradição. Esta sofre o mais rude embate, pois tudo tende a descaracterizar-se ou a imitar aquilo que foi espontâneo e desprezado. O custo de vida sobe e torna-se incomportável para os nacionais, sempre mal servidos onde prepondera a única clientela de interesse - os estrangeiros."

Orlando Ribeiro, Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, 6.ª ed., Livraria Sá da Costa, 1991.

Razões para ser crítico

“Ser descontente é ser homem.”

Fernando Pessoa, Mensagem

Como podemos nós estar contentes com o mundo, tal qual se nos apresenta hoje? Há mil razões para ser crítico. Não compreendo por isso os contentes deste mundo. Os alinhados do capitalismo. Os felizes com tanta infelicidade, quando caminhamos cada vez mais rapidamente para o precipício. Esse precipício que nos chama e ao qual hipnoticamente respondemos, avançando paulatinamente na sua direcção. É preciso travar a lenta marcha que a ele nos conduz. É preciso ser crítico. Há fortes razões, económicas, sociais e ambientais que reforçam o nosso descontentamento.

Podemos sentir-nos contentes quando destroem florestas equatoriais inteiras para as transformar em lucrativos palmeirais ou em extensos desertos verdes de soja?

Podemos sentir-nos contentes com o aumento das desigualdades socioeconómicas ao nível planetário, com o depauperamento de vastas camadas da população mundial, com o desemprego, só para alimentar a injusta concentração de riqueza nuns poucos?

Podemos sentir-nos contentes com a extinção das espécies e das tribos das florestas sempre verdes, com a sua rica cultura?

Podemos sentir-nos contentes com a transformação em mercadoria do planeta inteiro e de tudo o que ele contém?

Podemos sentir-nos contentes com a continuada exploração do Homem pelo Homem?

Podemos sentir-nos contentes com o aquecimento global e com as alterações climáticas?

Enfim, poderia continuar, ad aeternum, com estas questões. Mas sabem que mais? Há quem esteja contente. É contra esses e contra o sistema que defendem – o neoliberalismo - que deveremos dirigir o nosso descontentamento e assestar as nossas armas. É preciso desacreditá-los. Há que ser crítico portanto.

Mergulho

A avançada neoliberal sobre a educação

A ideologia neoliberal defende que deverá ser o mercado a ditar as regras da sociedade e não o contrário (Encyclopedia of Human Geography, Sage, 2006, pág. 330).

Neste momento a educação universitária está na mira de grupos de interesses neoliberais, em particular, nos países do Ocidente, com destaque para a Itália e Reino Unido. A grande questão que se coloca é a seguinte: quem deverá suportar os custos com a educação dos jovens universitários e investigadores: os contribuintes, ou seja, a sociedade no geral, ou os próprios estudantes e investigadores? Acontece que esta segunda hipótese – a de serem os próprios estudantes e suas famílias a terem de suportar os custos dos seus estudos – vem acentuar as desigualdades de oportunidade entre estudantes ricos e estudantes pobres e veda o acesso ao ensino superior a muitos jovens dos grupos socialmente mais desfavorecidos que não terão outra escolha a fazer senão a de trabalhar, abandonando dessa forma os estudos. Além disso, contribui para perpetuar uma estrutura social desigual e para obstaculizar a mobilidade social.

Aventa-se a hipótese, no Reino Unido e em Itália, dos estudantes das famílias sem condições financeiras contraírem dívidas juntos dos bancos para prosseguirem estudos. À entrada da vida profissional, estes estudantes, ao contrário dos mais abastados, terão de suportar o fardo da dívida, mais os juros, a pagar aos bancos, como se fossem escravos ou servos da gleba.

Neste domingo que passou (20-02-2011), na TVI, o professor Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado por três estudantes de 18 anos sobre o prosseguimento de estudos, a uma das quais o professor disse que actualmente a licenciatura de três anos equivale a um antigo bacharelato, tendo-a aconselhado a realizar o mestrado, dado que esse grau, actualmente, equivale a uma antiga licenciatura. Ora tal significa uma coisa muito simples: o ensino superior degradou-se na sua qualidade a partir do momento em que o Tratado de Bolonha implicou a redução do período da licenciatura para três anos e os Estados se furtaram a terem de suportar a educação superior dos estudantes por mais um ano.

Mas o que é mais significativo foi o professor ter dito à estudante que, se não tivesse condições financeiras para realizar o mestrado, então teria de trabalhar em simultâneo, ou então, uma outra hipótese, dizemo-lo agora nós, passaria pela contracção de uma dívida junto a um banco ou instituição financeira para poder pagar os seus estudos. Pressupõe-se, por outro lado, que se a estudante, ou a sua família, tivessem condições financeiras, ou seja, se pertencessem às elites ou a “boas famílias”, então a jovem poderia dedicar 100% do seu tempo ao estudo e à investigação, o que a colocaria em vantagem relativamente aos jovens que não se encontram a estudar a tempo inteiro, por terem de trabalhar.

Ora este sistema favorece os mais ricos e penaliza os mais pobres. O filho do rico, tem o caminho aberto e o do pobre (aquele a que a nossa sociedade apelidou tristemente de “borra botas”, porque os que borravam as botas trabalhavam a terra e eram rudes) só tem pela frente obstáculos e está condenado a ser pobre e endividado.

Quem ganha com tudo isto? É simples: as elites, que perpetuam desta forma a sua posição no topo da estrutura social, e os bancos, que ganham novos mercados, à custa destes novos escravos do século XXI que são os endividados.

Quem perde? Os pobres e a maior parte da sociedade.

[Ao que um neoliberal responderá: A sociedade? O que é isso? Isso existe? Para a neoliberal Margaret Tatcher a sociedade era uma construção artificial, ou seja, não existia.]

A cidade moderna e a modernidade

A Spring Morning, Haverstock Hill, George Clausen, 1881

Diferentes grupos sociais partilham os novos espaços construídos da cidade em modernização.

A cidade moderna era uma “cidade de mobilidade social, lugar de contrastes entre riqueza e privação, das residências espectaculares dos burgueses noveaux riches aos cidadãos que contavam apenas consigo próprios para viverem entre os detritos da vida urbana. Era também uma cidade caracterizada pela perpétua transformação, com novas ideias, tecnologias e práticas que constantemente transformavam a relação entre as pessoas bem como o seu lugar, situado num ambiente de rápida transformação urbana.”

Phil Hubbard, The City, Routledge, 2006, pág. 12.

«Ser moderno é encontrarmo-nos num ambiente que nos promete aventura, poder, regozijo, crescimento, transformação de nós mesmos e do mundo – e, ao mesmo tempo, que ameaça destruir tudo o que possuímos, tudo o que conhecemos, tudo o que somos. Os ambientes e experiências modernas atravessam todas as fronteiras geográficas e de etnicidade, de classe e de nacionalidade, de religião e de ideologia: neste sentido, a modernidade, pode dizer-se, une toda a humanidade. Mas é uma unidade paradoxal, uma unidade de desunidade; lança-nos a todos num turbilhão de perpétua desintegração e renovação, de luta e contradição, de ambiguidade e angústia. Ser moderno é fazer parte do universo acerca do qual Marx disse: “tudo o que é sólido dissolve-se no ar”.»

Berman, All That is Solid Melts into Air: The Experience of Modernity. Verso. 1983 [citado por Phil Hubbard, The City, Routledge, 2006, pág. 13.]

O outro lado do Mediterrâneo

Nos idos anos 90, mais precisamente em 1990, a revista Nação e Defesa reproduzia um artigo de José Manuel Nazareth em que o demógrafo já alertava para os tempos que se avizinhavam no Norte de África. A região, nessa altura, enchia-se de gente jovem, à custa de índices de fecundidade elevadíssimos, da ordem dos seis filhos por mulher, e o emprego e a qualidade de vida eram (e continuam a ser) comparativamente menores em relação ao Norte do Mediterrâneo. Estavam então reunidos os ingredientes para que daí a uns anos ocorresse a explosão social a que agora se assiste.

Volvidos 20 anos, e num momento de crise económica, quando a válvula de escape da emigração já não funciona, o Norte de África transforma-se numa panela de pressão social em explosão. Tunísia e Egipto já explodiram, mas para quando a Argélia, Marrocos e a Líbia? É preciso lembrar também que há muito, a margem oriental do Mediterrâneo fervilha de agitação, no Líbano, na faixa de Gaza (Palestina) afectando também o estado vizinho de Israel. Mas agita-se também a Jordânia e o Iémen, este na península Arábica.

Toda esta importante região projecta ondas de choque que alastram ao mundo. E é para esta região que se voltam os olhares do mundo.

***

Encontrado o artigo de José Manuel Nazareth, cá vai um excerto:

«A Europa ainda não tomou consciência da evolução demográfica contrastada que existe de um lado e de outro do Mediterrâneo. Existe um autêntico colapso demográfico no norte (a fecundidade da Europa dos doze é de 1,6 filhos por mulher) e uma expansão sem precedentes no lado sul (em média seis filhos por mulher).

Alguns números absolutos começam a ser preocupantes sob o ponto de vista europeu…a Europa dos doze tem anualmente 3,8 milhões de nascimentos para 321 milhões de habitantes, ou seja, o mesmo número de nascimentos da Turquia e do Egipto, que totalizam apenas 97 milhões de habitantes. Em 1950, a parte Norte do Mediterrâneo tinha um total de 140 milhões de habitantes, ou seja, metade dos habitantes da região que se estende de Marrocos ao Bósforo. Nos dias de hoje estas duas regiões têm o mesmo número de habitantes – cento e setenta milhões de habitantes de cada lado – mas já está escrito o que será o futuro, ou seja, o início do próximo século, quando nascem por ano cerca de dois milhões de crianças ao norte e mais de sete milhões no sul. Ficaremos amanhã com cento e setenta milhões de habitantes para fazer face a trezentos e sessenta milhões de habitantes “do outro lado do Mediterrâneo” aos quais se juntará a pressão dos restantes povos do continente africano, que será superior a um milhar de milhão de habitantes nos próximos trinta anos.

É neste enquadramento que teremos de situar a Europa, a CEE e o nosso país face à África do Norte. Esta última região, considerada no seu todo, tem por ano mais um milhão de nascimentos do que a Europa dos Doze, numa população que globalmente representa um terço. Dentro de algumas dezenas de anos a sua população ultrapassará a da Comunidade.

Evolução da População da Comunidade Económica Europeia e da África do Norte, de 1960 ao ano 2025 (em milhões)

Ano	CEE	África do Norte
1960 1975 1985 2000 2025	279,9 312,2 321,6 323,8 306,4	51,8 93,8 123,0 175,6 260,8

Fonte: Ramsés 87/88

Também são igualmente preocupantes os contrastes estruturais…que podem conduzir à tentação da complementaridade forçada: por um lado, temos um excedente enorme de idosos em relação às capacidades de financiamento dos sistemas de segurança social; por outro lado, temos, no Norte de África, um excedente de jovens em relação à capacidade de absorção do sistema produtivo.

(…)

Se, nos dias de hoje, a região de maior imigração é os Estados Unidos da América do Norte, amanhã essa região poderá ser a Europa. Não é uma novidade. Porém, a pressão demográfica será incomparavelmente superior devido à disparidade existente nos níveis de vida.»

José Manuel Nazareth, “A problemática demográfica portuguesa no contexto europeu”, Nação e Defesa, Agosto, 1990