segunda-feira, fevereiro 21, 2011

A avançada neoliberal sobre a educação

A ideologia neoliberal defende que deverá ser o mercado a ditar as regras da sociedade e não o contrário (Encyclopedia of Human Geography, Sage, 2006, pág. 330).

Neste momento a educação universitária está na mira de grupos de interesses neoliberais, em particular, nos países do Ocidente, com destaque para a Itália e Reino Unido. A grande questão que se coloca é a seguinte: quem deverá suportar os custos com a educação dos jovens universitários e investigadores: os contribuintes, ou seja, a sociedade no geral, ou os próprios estudantes e investigadores? Acontece que esta segunda hipótese – a de serem os próprios estudantes e suas famílias a terem de suportar os custos dos seus estudos – vem acentuar as desigualdades de oportunidade entre estudantes ricos e estudantes pobres e veda o acesso ao ensino superior a muitos jovens dos grupos socialmente mais desfavorecidos que não terão outra escolha a fazer senão a de trabalhar, abandonando dessa forma os estudos. Além disso, contribui para perpetuar uma estrutura social desigual e para obstaculizar a mobilidade social.

Aventa-se a hipótese, no Reino Unido e em Itália, dos estudantes das famílias sem condições financeiras contraírem dívidas juntos dos bancos para prosseguirem estudos. À entrada da vida profissional, estes estudantes, ao contrário dos mais abastados, terão de suportar o fardo da dívida, mais os juros, a pagar aos bancos, como se fossem escravos ou servos da gleba.

Neste domingo que passou (20-02-2011), na TVI, o professor Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado por três estudantes de 18 anos sobre o prosseguimento de estudos, a uma das quais o professor disse que actualmente a licenciatura de três anos equivale a um antigo bacharelato, tendo-a aconselhado a realizar o mestrado, dado que esse grau, actualmente, equivale a uma antiga licenciatura. Ora tal significa uma coisa muito simples: o ensino superior degradou-se na sua qualidade a partir do momento em que o Tratado de Bolonha implicou a redução do período da licenciatura para três anos e os Estados se furtaram a terem de suportar a educação superior dos estudantes por mais um ano.

Mas o que é mais significativo foi o professor ter dito à estudante que, se não tivesse condições financeiras para realizar o mestrado, então teria de trabalhar em simultâneo, ou então, uma outra hipótese, dizemo-lo agora nós, passaria pela contracção de uma dívida junto a um banco ou instituição financeira para poder pagar os seus estudos. Pressupõe-se, por outro lado, que se a estudante, ou a sua família, tivessem condições financeiras, ou seja, se pertencessem às elites ou a “boas famílias”, então a jovem poderia dedicar 100% do seu tempo ao estudo e à investigação, o que a colocaria em vantagem relativamente aos jovens que não se encontram a estudar a tempo inteiro, por terem de trabalhar.

Ora este sistema favorece os mais ricos e penaliza os mais pobres. O filho do rico, tem o caminho aberto e o do pobre (aquele a que a nossa sociedade apelidou tristemente de “borra botas”, porque os que borravam as botas trabalhavam a terra e eram rudes) só tem pela frente obstáculos e está condenado a ser pobre e endividado.

Quem ganha com tudo isto? É simples: as elites, que perpetuam desta forma a sua posição no topo da estrutura social, e os bancos, que ganham novos mercados, à custa destes novos escravos do século XXI que são os endividados.

Quem perde? Os pobres e a maior parte da sociedade.

[Ao que um neoliberal responderá: A sociedade? O que é isso? Isso existe? Para a neoliberal Margaret Tatcher a sociedade era uma construção artificial, ou seja, não existia.]

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