Depois de analisar o
ordoliberalismo (o neoliberalismo alemão, o mesmo, dizemos nós, que preside
ainda hoje às políticas da U.E. e que está ser imposto aos Estados endividados
da Zona Euro) quanto às suas políticas económicas e políticas sociais, Michel
Focault conclui o seguinte:
“[Nesta doutrina neoliberal] só
existe uma política social verdadeira e fundamental, que é o crescimento
económico. A forma fundamental da política social não deve ser uma coisa que
contrarie a política económica e que a compense; a política social não deveria
ser tanto mais generosa quanto maior é o crescimento económico. O crescimento económico por si só, é que
deveria fazer com que todos os indivíduos acedessem a um nível de rendimento
que lhes permitisse essas seguranças individuais, o acesso à propriedade
privada, a capitalização individual ou familiar, com os quais poderiam
proteger-se dos riscos.” (Foucault,
2010: 188)[1]
Ou seja, no neoliberalismo, toda
a política social se submete à política económica. Mais: se a política social
se situa na dependência do crescimento económico, não devendo ser mais generosa
quanto maior for aquele, então, em situações em que não se regista crescimento
económico, em situações de recessão, como a que atravessamos, deixa de haver política
social ou esta passa a ser muito residual, ou ainda, retrair-se-á. E é o que
está a acontecer. Acresce a isto que a política económica, também ela se resume
ao crescimento económico e este por sua vez encontra-se na dependência dos
caprichos dos mercados nos quais os governos não devem, nem podem interferir,
de acordo com a doutrina que defendem. Tudo se resume então ao crescimento
económico, ou melhor, aos mercados[2].
Compreende-se agora por que razão
se concebeu um Ministério da Economia atomizado em mil e uma secretarias,
facilmente bloqueável, assim como, a razão da paralisia que o afecta. Pretende-se
que não interfira muito na economia, que não atrapalhe e até que desactive
anteriores intervenções (TGV, túneis, ponte sobre o Tejo, aeroporto, escolas,
etc.) uma vez que, de acordo com a doutrina dos que nos governam, toda a política económica é (deve ser) ditada pelos mercados e pelas leis da concorrência e
não pelos governos. Dos mercados financeiros, por sua vez, depende o
crescimento económico. Em suma, como os nossos governantes acreditam que o
crescimento económico está longe de depender do Governo, dispensaram a política
económica. Ou dito doutra forma: a sua política económica é a ausência de uma
política. Estão à espera dos mercados e do crescimento económico. Mais ou menos
como a tripulação de um barco na latitude dos cavalos, aguardando
desesperadamente que a brisa enfune as velas.
[1] Michel
Foucault; Nascimento da Biopolítica.
Edições 70. Lisboa. 2010.
[2] Para o
ministro Gaspar o crescimento económico surge como a primeira prioridade,
quando prioriza os objectivos da sua política, contudo, paradoxalmente, os
efeitos das políticas tomadas apontam no sentido contrário, no sentido da
recessão.
