Há pouco
mais de um ano Pedro Passos Coelho (PPC) revelava que a sua política social estaria
completamente submetida à política económica. Das suas palavras depreendia-se que
ele acreditava que o crescimento económico precedia o Estado social - o
crescimento económico seria a “única forma verdadeira e duradoura de defender o nosso Estado
social”. O que nos leva a concluir que, de acordo com a sua concepção,
sem crescimento económico não pode existir justiça social. Ou, por outras
palavras, o Estado social e a justiça social só se cumprem nos momentos de prosperidade.
E assim chegámos à circunstância catastrófica em que hoje nos encontramos: uma
situação de recessão, com crescimento do desemprego para níveis nunca antes
observados e expansão da pobreza, acompanhados pela retracção da protecção social. Ora é exactamente quando
o infortúnio se multiplica que a protecção social é mais necessária, contudo
está a acontecer exactamente o oposto: os indivíduos estão em queda, ou o
risco de queda é maior, porém a rede está a ser retirada.
Ontem PPC tornou
a focar a questão da injustiça inerente à desigual distribuição do rendimento,
contudo, não se atreveu a falar da necessária protecção social. Como o poderia
fazer se acredita que tal só é possível com crescimento económico e este não ocorre?
Mas se PPC
enfatiza o papel do Estado na redistribuição da riqueza, ignora a questão da protecção
social, a mais cara ao Estado social e que está no seu cerne, de acordo com
Bauman (2007: 65):
Ao contrário da opinião já amplamente
aceite, é a protecção (o seguro
colectivo contra o infortúnio individual), e não a redistribuição de riqueza, que está no cerne do "Estado
social" a que o
desenvolvimento do Estado moderno inflexivelmente conduziu. Para pessoas privadas de capital
económico, cultural ou social
(todos os activos, de fato, excepto a capacidade de trabalho, que cada um não poderia empregar por
si mesmo), "a protecção pode
ser colectiva ou nenhuma”.
Passado
mais de um ano de governação, Portugal não cresce, o Estado social está a ser
desmantelado e a desigualdade na distribuição do rendimento tende a aumentar. A política social do Governo falhou em toda a linha porque a fez depender do crescimento económico e este, nem vê-lo.
Referência
Zygmunt Bauman (2007). Tempos Líquidos. Zahar, Rio de Janeiro.
