«Senhor Presidente do
Ministério:
Duas palavras apenas, neste momento que V. Exa., os meus ilustres
colegas e tantas pessoas amigas quiseram tornar excepcionalmente solene.
Agradeço a V. Exa. o convite que me fez para sobraçar a pasta das
Finanças, firmado no voto unânime do Conselho de Ministros, e as palavras
amáveis que me dirigiu. Não tem que agradecer-me ter aceitado o encargo, porque
representa para mim tão grande sacrifício que por favor ou amabilidade o não
faria a ninguém. Faço-o ao meu País como dever de consciência, friamente,
serenamente cumprido.
Não tomaria, apesar de tudo, sobre mim esta pesada tarefa, se não
tivesse a certeza de que ao menos poderia ser útil a minha acção, e de que
estavam asseguradas as condições dum trabalho eficiente. V. Exa. dá aqui
testemunho de que o Conselho de Ministros teve perfeita unanimidade de vistas a
este respeito e assentou numa forma de íntima colaboração com o Ministério das
Finanças, sacrificando mesmo nalguns casos outros problemas à resolução do
problema financeiro, dominante no actual momento. Esse método de trabalho
reduziu-se aos quatro pontos seguintes:
a) que cada Ministério se compromete a limitar e a organizar os seus
serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das
Finanças;
b) que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercussão
directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e
ajustadas com o Ministério das Finanças;
c) que o Ministério das Finanças
pode opor o seu «veto» a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e
às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito
indispensáveis;
d) que o Ministério das Finanças
se compromete a colaborar com os diferentes Ministérios nas medidas relativas a
reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possam organizar,
tanto quanto possível, segundo critérios uniformes.
Estes princípios
rígidos, que vão orientar o trabalho comum, mostram a vontade decidida de
regularizar por uma vez a nossa vida financeira e com ela a vida económica
nacional.»
(Excerto do Discurso de
Tomada de Posse como Ministro das Finanças de Salazar, 1928)
(os sublinhados são
nossos)
***
Foi o Salazar. Bem podia ter sido o Gaspar. Repare-se no
primado das Finanças sobre a Economia, melhor, no primado das Finanças sobre tudo.
Bem-vindos ao admirável mundo novo! Ou será novo Estado Novo?
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Referências:
Manuel Robalo; Miguel Mata; 50 Grandes Discursos da História, Edições Silabo, 2011, pp. 69-70.
