O capitalismo não é sustentável

Agradecemos daqui o destaque que nos dá o blogue Maio Maduro Maio. Um blogue que gostamos de ler e no qual descobrimos excelentes referências e até afinidades de pensamento.

Uma dessas referências, por exemplo, foi a entrevista ao economista e filósofo Serge Latouche, que não conhecíamos. Latouche escreveu um pequeno livrinho intitulado, Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno.

Dizia Serge Latouche, em 2007, quando a crise do subprime ainda estava a eclodir nas antigas cidades de Cleveland e Detroit, no outro lado do Atlântico:

«A nossa sociedade ligou o seu destino a uma organização fundada na acumulação ilimitada. Este sistema está condenado ao crescimento. Logo que o crescimento se atenua ou pára, entramos em crise e até em pânico. Deparamos com o “Acumulai! Acumulai! É a lei dos profetas!” do velho Marx. Esta necessidade faz do crescimento um “colete-de-forças”. O emprego, o pagamento de reformas e a continuidade das despesas públicas (educação, segurança, justiça, cultura, transportes, saúde, etc.) supõem o aumento constante do produto interno bruto (PIB). “O único antídoto contra o desemprego permanente é o crescimento”, martela Nicolas Baverez, “declinólogo” próximo de Sarkozy, a que se juntam nesta matéria muitos altermundialistas.»

Serge Latouche, Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. Edições 70. 2011. Pág. 29.

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Passados cinco anos e mergulhado agora o País numa profunda crise económica e social, em grande parte importada do lado de lá do Atlântico, os que nos governam e também os que supostamente deveriam liderar a oposição, continuam reféns do mesmo discurso: o discurso do crescimento. O crescimento tudo resolverá, dizem eles. Não se aperceberam ainda da armadilha em que caíram. E assim continuamos todos à espera do crescimento, como quem espera por Godot.

Mas ainda que um dia o crescimento seja retomado, duma coisa poderemos ter a certeza, lendo Latouche: nem esse crescimento é sustentável nem “a organização fundada na acumulação ilimitada” o é. O capitalismo não é sustentável, a não ser que, para que subsista, uma minoria poderosa, condene a grossa maioria da humanidade a uma Idade das Trevas. 

À espera dos mercados e do crescimento económico

Depois de analisar o ordoliberalismo (o neoliberalismo alemão, o mesmo, dizemos nós, que preside ainda hoje às políticas da U.E. e que está ser imposto aos Estados endividados da Zona Euro) quanto às suas políticas económicas e políticas sociais, Michel Focault conclui o seguinte:

“[Nesta doutrina neoliberal] só existe uma política social verdadeira e fundamental, que é o crescimento económico. A forma fundamental da política social não deve ser uma coisa que contrarie a política económica e que a compense; a política social não deveria ser tanto mais generosa quanto maior é o crescimento económico. O crescimento económico por si só, é que deveria fazer com que todos os indivíduos acedessem a um nível de rendimento que lhes permitisse essas seguranças individuais, o acesso à propriedade privada, a capitalização individual ou familiar, com os quais poderiam proteger-se dos riscos.” (Foucault, 2010: 188)[1]

Ou seja, no neoliberalismo, toda a política social se submete à política económica. Mais: se a política social se situa na dependência do crescimento económico, não devendo ser mais generosa quanto maior for aquele, então, em situações em que não se regista crescimento económico, em situações de recessão, como a que atravessamos, deixa de haver política social ou esta passa a ser muito residual, ou ainda, retrair-se-á. E é o que está a acontecer. Acresce a isto que a política económica, também ela se resume ao crescimento económico e este por sua vez encontra-se na dependência dos caprichos dos mercados nos quais os governos não devem, nem podem interferir, de acordo com a doutrina que defendem. Tudo se resume então ao crescimento económico, ou melhor, aos mercados[2].

Compreende-se agora por que razão se concebeu um Ministério da Economia atomizado em mil e uma secretarias, facilmente bloqueável, assim como, a razão da paralisia que o afecta. Pretende-se que não interfira muito na economia, que não atrapalhe e até que desactive anteriores intervenções (TGV, túneis, ponte sobre o Tejo, aeroporto, escolas, etc.) uma vez que, de acordo com a doutrina dos que nos governam, toda a política económica é (deve ser) ditada pelos mercados e pelas leis da concorrência e não pelos governos. Dos mercados financeiros, por sua vez, depende o crescimento económico. Em suma, como os nossos governantes acreditam que o crescimento económico está longe de depender do Governo, dispensaram a política económica. Ou dito doutra forma: a sua política económica é a ausência de uma política. Estão à espera dos mercados e do crescimento económico. Mais ou menos como a tripulação de um barco na latitude dos cavalos, aguardando desesperadamente que a brisa enfune as velas.

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[1] Michel Foucault; Nascimento da Biopolítica. Edições 70. Lisboa. 2010.

[2] Para o ministro Gaspar o crescimento económico surge como a primeira prioridade, quando prioriza os objectivos da sua política, contudo, paradoxalmente, os efeitos das políticas tomadas apontam no sentido contrário, no sentido da recessão.

Gaspar no mundo dos mercados

No mundo pós-político põem-se os mercados e as suas leis da concorrência a governar em vez de políticos, bastando "contratar" técnicos, “peritos” no funcionamento dos mercados-máquina. Gasparzinhos. Bastam os mercados, com as suas leis da concorrência e os seus mecanismos, para que o mundo bem funcione, defendem eles. Então, uma “mão invisível” colocará tudo – a economia, a sociedade, as famílias, os indivíduos, etc. - nos seus eixos. Até os indivíduos deverão funcionar como se fossem empresas. Tudo, todas as decisões que tomam, deverá ser sopesado em termos de receitas e custos. Só então o mundo se tornará num lugar melhor, e garantido será o futuro.

Mas até estes “gasparzinhos” estão sujeitos aos caprichos dos mercados e estes nem sempre se comportam de acordo com os cálculos daqueles. Então, por vezes, as decisões que para os “gasparzinhos”  eram certas ou quase certas, são adiadas ou suspensas, pois os mercados nem sempre são propícios, tal como os ventos. Assim se compreende que o nosso Gaspar, coitado, tenha adiado a retoma dos subsídios dos funcionários públicos e das pensões lá para 2015. Antes, os mercados não querem, e depois, só os mercados determinarão. Não ousemos sondar os desígnios dos mercados. Ámen.

PS - E em 2015 até calha bem: é ano de eleições.

Num caminho, na serra algarvia

Essa terra que te lambe os calcanhares enquanto caminhas,

Pelos caminhos de pó que não abriste, saúda-te! É Verão! E os cactos eriçados ao vento, lutam contra o caminho e afastam-te das margens conquistadas.

Aqui, consegues ouvir o som dos teus passos, ainda que o vento te apague as pegadas.

Aqui, no mundo longe do mundo, não soa um só murmúrio.

Tanto amor

Coreia do Norte, Manobras Militares, 2012 

O neoliberalismo enquanto uma “revolução do mercado”

“Visto a partir da nossa época, é o ano de 1979 que deve ser qualificado de data-chave do final do século XX. De um triplo ponto de vista, foi nessa época que se entrou na situação pós-comunista: com o princípio do fim da União Soviética (após a invasão do Afeganistão pelo seu exército), com a chegada ao poder de Margaret Thatcher e com a consolidação da revolução islâmica no Irão, sob a liderança do aiatola Khomeini.

O chamado neoliberalismo, no fundo, mais não foi do que um novo cálculo dos custos da paz interna nos países de «economia mista» capitalista e social-democrata de estilo europeu ou do «capitalismo regulado» à maneira dos Estados Unidos. O resultado dessa auditoria foi uma conclusão inevitável: o partido dos chefes de empresa ocidentais pagara muito caro pela paz social, sob a pressão política e ideológica provisória do Leste. Considerou-se que chegara a hora de tomar medidas para reduzir os custos, medidas que, pela sua tendência, transferiram o centro de gravidade do primado do pleno emprego para a prioridade da dinâmica empresarial.”

(…)

“O quarto de século que se seguiu à “revolução do mercado” concebida por Keith Joseph e implementada na Grã-Bretanha por Margaret Tatcher em 1979 (que logo se espalhou por todo o continente e por grande parte do mundo ocidental, em especial na América de Reagan, 1981-1988, e de Clinton, 1993 – 2001) mostrou com que precisão esses diagnósticos correspondiam à situação e a radicalidade das consequências que dela se extraíam. Tal manifesta-se com maior clareza na duradoura tendência do neoliberalismo – a longa marcha para o desemprego de massa que marcou o ritmo do ponto de vista sociopolítico. A nova situação levou ao que era impensável até então: as populações das nações europeias aceitaram, mais ou menos sem luta, taxas de desemprego de 8% a 10% ou mais – até mesmo as reduções cada vez mais sensíveis das prestações do Estado social não chegaram até agora para reacender as chamas da luta de classes. As relações de soberania inverteram-se de um dia para o outro: as organizações dos trabalhadores não têm muita coisa na manga para exercer a ameaça efectiva, pois o privilégio da ameaça passou quase exclusivamente para o lado dos empresários. Estes podem agora afirmar de maneira bastante plausível que tudo vai ser ainda pior se a parte adversa se recusar a entender e atender as novas regras do jogo.”

Peter Sloterdijk (2006), Cólera e Tempo. Relógio D’Água. 2010. Pág. 253-254

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Vivemos já o tempo em que é o “partido dos chefes de empresa ocidentais” que mais ordena. De acordo com Sloterdijk, este domínio tornou-se total quando a alternativa que se podia contemplar a Leste deixou, de um dia para o outro, de existir. De acordo com o filósofo, um dos inesperados efeitos colaterais do comunismo soviético foi manter o “partido dos chefes de empresa ocidentais” em sentido, face à possibilidade ameaçadora da classe trabalhadora abraçar o sistema alternativo que se vislumbrava a Leste, caso não fossem satisfeitas as condições por ela ambicionadas, entre as quais o pleno emprego e a construção de um Estado social. Perante tal possibilidade, os “chefes de empresa” anuíram frente aos trabalhadores na concessão de tais condições e esse foi um factor que possibilitou a construção de um Estado social europeu. Quando a queda do bloco de Leste, por fim, afastou do horizonte essa possibilidade de secessão, o “partido dos chefes de empresa ocidentais” alterou o seu posicionamento e iniciou o desmantelamento do Estado social. Nas palavras do filósofo “o partido dos chefes de empresa ocidentais” apercebeu-se que afinal estivera a pagar um preço demasiado elevado pela paz social, pois o sistema que se vislumbrava a Leste afinal não era mais do que uma espécie de fachada. Não são de estranhar pois, as palavras de Margaret Thatcher, essa cabecilha do partido “dos chefes de empresa ocidental”, de que “Não há alternativa”. Foi nesse momento que o Bloco de Leste e em particular a União Soviética começavam a dar sinais de forte de erosão – a dificuldade em vencer no Afeganistão, por exemplo - anunciadores de um futuro desmoronamento. Ufanava-se então Thatcher, dizendo que já não havia alternativa pelo que agora o seu partido teria rédea solta para quebrar a espinha ao forte movimento sindical britânico e doravante poderia dar início ao desmantelamento do Estado social e à prossecução de políticas que privilegiavam a dinâmica empresarial em detrimento do primado do pleno emprego, até ai vigorante. O resultado da política neoliberal rapidamente se notou com o aumento galopante do desemprego, da pobreza e das desigualdades sociais. A sociedade - que na óptica de Thatcher era afinal coisa que não existia, pois para ela apenas haviam indivíduos ou grupos de indivíduos - tornou-se cada vez menos solidária, sendo a liberdade individual e o sucesso empresarial erigidos a valores fundamentais. O individualismo (o grande opositor do colectivismo) tornou-se o caldo de cultura destas sociedades dessolidarizadas.

Em Portugal, qual Albânia do Ocidente, registou-se sempre um hiato de décadas entre as tendências políticas que vigoram no estrangeiro e as que se fazem sentir no país. No entanto a ideia prevalecente entre a elite indígena de que o que vem de fora é que é bom, melhor e mais moderno, leva a que os nossos conterrâneos, ilustres iluminados e estrangeirados, acabem sempre por copiar essas modas ou tendências, ainda que algumas, entretanto, já tenham passado de moda lá fora. Isto para dizer que o neoliberalismo chegou tarde e a más horas a Portugal, mas chegou implacavelmente, primeiro de forma insinuante pela mão de José Sócrates que lhe preparou bem o terreno, e depois pela mão de Passos Coelho. Mas, na verdade, parece que o neoliberalismo ainda não passou de moda lá fora. Que o diga David Cameron do Partido Conservador, no poder no Reino Unido.

Hoje é o “partido dos chefes de empresa ocidental” e pior do que esse, o partido de Wall Street, que dominam o mundo ocidental, para não dizer o mundo inteiro^*.
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Notas:

(*) - Ainda que hoje também existam, como sabemos, "partidos dos chefes de empresa" orientais e empresas estaduais chinesas, vivendo estas sob um regime de partido único.

As soluções para a crise. Afinal é simples.

Mais competitividade.

Mais inovação.

Mais empreendedorismo.

Mais resiliência.

Mais confiança. (É preciso conquistar a confiança dos mercados! Irra!)

E mais flexibilidade.

Força Mike, força! Estou contigo!

“Podemos falir, mas falimos na praia.”

Fonte da Telha, 18/02/2012                                                                         © AMCD

A classe média passeia-se no areal, junto ao mar.

Perguntem aos gregos, na rua.

Ao nível do contexto económico europeu (e por extensão, mundial), vivemos uma situação parecida com a que imediatamente precedeu a IIª Grande Guerra, quando Chamberlain ao aterrar no aeródromo de Heston a 30 de Setembro de 1938, vindo de Munique, anunciou esfuziante ter conseguido à última da hora um acordo com Hitler que garantiria a paz nos tempos vindouros. Como sabemos, a guerra teve início logo no ano seguinte, a 1 de Setembro de 1939, quando as forças armadas alemãs atravessaram a fronteira polaca.

Hoje, da mesma forma, anuncia-se aos quatros ventos um novo pacote de “ajuda” à Grécia que garantirá a recuperação daquele país e, finalmente, o seu crescimento económico e o afastamento da crise do horizonte, para todo o sempre. Pois bem, todos já percebemos: a “guerra” vem aí.

Perguntem aos gregos, na rua.

O anúncio de Chamberlain "aos quatro ventos", exibindo na mão direita o Acordo de Munique.