O apontar do dedo de Platão

Rafael, A Escola de Atenas (detalhe), 1509, Vaticano

Rafael, na sua Escola de Atenas, representou o divino Platão que, com o Timeu numa mão, caminha solene pelo meio do pórtico, como um desses ideais apontadores de dedo; o pensador levanta significativamente a mão livre até acima e aponta o dedo a tudo o que «aí em cima» é o caso. A sua referência aponta ao mundo urânico das ideias, do qual o «nosso» mundo representa uma projecção ofuscada mais abaixo. O apontar de dedo de Platão dirige-se, praticamente, de forma crítica, de baixo para cima, daqui para ali – como o gesto de um homem que, indubitavelmente, esteve «aí» uma e outra vez, mas que agora é, de novo, um dos nossos de cá de baixo, na penumbra da região dos mortais – supõe-se que para oficiar a missão de auxiliador de transição.

Peter Sloterdijk, O Estranhamento do Mundo, Relógio D'Água, Lisboa, 2008, p. 136-137

Outro inocente “buraco”

Ora, ora, aí está… mais um buraco! Este agora criado por um governo que "não foi capaz" de elaborar um orçamento, pela segunda vez (!), sem medidas inconstitucionais. E assim continuamos de buraco em buraco…É que são precisos buracos para justificar medidas concordantes com a doutrina política desta gente.

É claro que não foi o pronunciamento do Tribunal Constitucional (T.C.) que nos colocou neste embaraço. Foram, em vez disso, as inconstitucionalidades contidas no orçamento. Não houvesse inconstitucionalidades, não haveria acórdão do T.C. pronunciando-se nesse sentido.

Há umas semanas atrás, Miguel Frasquilho vinha a terreiro, enrubescido, apontar o dedo ao anterior governo pelo descalabro económico e social em que nos encontramos. Agora vem o primeiro-ministro culpar o acórdão do T.C. Mas que diabo: ou esta gente é pueril ou toma-nos a todos por parvos!

A barricada

A Constituição transformou-se numa barricada que separa os contendores. De um lado estão os que nela se acoitam; do outro, os que a querem “derrubar”. De um lado é vista como uma protecção; do outro, como um obstáculo. Chovem pedras de ambos os lados.

Há quem apresente modelos de Constituições flexíveis e mutantes que encaixam tudo ao longo dos tempos, como a Americana, que encaixou a escravatura, depois o apartheid, e mais recentemente a discriminação positiva das minorias…Outros falam de Constituições como a nossa, que consagra princípios gerais e imutáveis, prevalecentes, quaisquer que sejam as circunstâncias, como os princípios da proporcionalidade e da igualdade. Qual é o melhor modelo, perguntam.

No entanto não surpreende que os defensores de doutrinas e ideologias promotoras da desigualdade vejam na actual Constituição um óbice à sua acção.

Às braçadas no oceano blogosférico

Quando o trabalho se avoluma, o tempo escasseia, a reflexão acaba por ser desviada para questões mundanas (questões das quais gostaríamos de fugir, portanto) e a inspiração não se deixa agarrar ou não nos toca. Por vezes optamos por não escrever. Abandonamos momentaneamente o oceano blogosférico para nele mergulhar mais tarde. Foi isso que nos aconteceu.

Queremos daqui agradecer o recente destaque que nos foi dado pelo excelente blogue Âncoras e Nefelibatas, que publicou um excerto de um texto nosso.

Marques Mendes na TV e o Estado de Emergência

Foi a primeira vez que o vimos e ouvimos, atentamente, no seu papel de comentador.

As palavras “acho que” repetidas até à exaustão, causam náuseas! Mas deixemos estas questões de forma e passemos à substância. Deparámos logo com a desonestidade intelectual quando afirmou que Sócrates na sua última intervenção na TV só falou do passado: Sócrates tentou abordar o presente e só não o fez mais porque os entrevistadores não o conduziram nesse sentido. Ele bem se queixou disso – ficou-se pela primeira “medida”, “parar com a austeridade já” e ia enumerar mais - mas os jornalistas disseram-lhe que teria em futuras intervenções, oportunidade para abordar o presente. Marques Mendes não atentou nisso?! Mas deixemos Sócrates e concentremo-nos em Marques Mendes.

Marques Mendes sublinhou, por duas vezes, a ideia de que estamos em Estado de Emergência. Há quem julgue que se repetir uma mentira muitas vezes ela se torna uma verdade. Era bom que ele definisse isso do Estado de Emergência muito bem. A ideia de que estamos num Estado de Emergência é muito conveniente para se justificar a tomada de medidas excepcionais. Não admira pois que alguns queiram criar na opinião pública e nas consciências dos portugueses essa ideia. Os que a acalentam pretendem preparar o terreno (as consciências) para que vinguem todo o tipo de medidas inconstitucionais a tomar futuramente, para além das que foram já tomadas: medidas de desespero e de assalto, como é sabido. Os estados de emergência integram-se nos estados de excepção, nos quais se suspende a Lei geral, a Constituição, para se tomarem medidas excepcionais. É a circunstância do homo sacer, de que fala o filósofo italiano Giorgio Agamben. Já abordamos o assunto aqui.

Não estamos em Estado de Emergência coisa nenhuma! Estamos num Estado de Direito, e num Estado de Direito cumpre-se a Constituição. Num Estado de Direito ninguém está acima da Lei, nem o Presidente, nem o Governo, nem o comum dos mortais. Ninguém!

Enfim, foi a primeira vez que vimos e ouvimos Marques Mendes no seu papel comentador. Provavelmente será a última.
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P.S. - Sugere-se a leitura do artigo 19.º da Constituição da República Portuguesa. AQUI.

Madonna dei Palafrenieri

       Caravaggio, Madonna dei Palafrenieri, 1606, Galleria Borghese, Roma

José Sócrates na TV

Cortina de fumo. Manobra de diversão. Desvio de atenção. Todas as câmaras nele incidem a objectiva. Todos os olhares do nosso pequeno mundo... Enquanto isso, noutro lado, prepara-se o nosso fado.

E repare-se, até nós aqui, já estamos a falar dele. Enquanto isso, noutro lado, prepara-se o nosso fado.

Quem beneficia com este desvio das atenções? Belo entretenimento, este.

Como diz Correia Pinto no seu Politeia, “Há fome, há desemprego, há muita coisa má…mas há festa no intervalo da sopa dos pobres.” Pois é. O circo está montado.

As atenções que sobre ele recaíram ontem à noite, fazem lembrar aquela curiosidade mórbida, tão portuguesa, que nos faz abrandar o automóvel quando há um acidente no outro lado da via, só para ver a chapa amassada e os acidentados. Pois bem, no que me toca, é quando acelero mais. Sócrates é passado e não quero vê-lo pela frente, lá para os lados do futuro.

Ele bem preparou o terreno para que estes agora viessem semear a fome, o desemprego e muita coisa má. Aquilo a que muitos chamam austeridade e que é um roubo, na verdade.

A confiança

A confiança desbaratada por todo o lado. Grande Europa!

Renascer

Se eu deixar de aparecer e não souberes de mim,

sê paciente, espera

e não te inquietes a pensar no fim.

Eu hei-de renascer na Primavera

como a folhagem do jardim

e a luz que se derrama na cidade

de Lisboa ao respiro da liberdade.

Escusas, pois de tentar bater-me à porta

ou de deixar mensagem

no telemóvel, que eu fui de viagem

e o resto não me importa.

Torquato da Luz, Espelho Íntimo, O Cão Que Lê, 2010, pág. 30.

Até sempre Torquato da Luz.