O que se passa na Islândia?

O Prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, diz-nos aqui: "The Path Not Taken"

Não há só uma alternativa. Isso é uma treta tatcheriana que os fundamentalistas de mercado, para não dizer pior, nos querem impor. A austeridade que estamos a atravessar é uma opção política, acima de tudo, e está longe de ser uma fatalidade.

A alternativa não é a Irlanda! É a Islândia!

O grande desígnio nacional

Voltar aos mercados o mais brevemente possível. Para os que agora nos governam, esse é o grande desígnio nacional. Se o conseguirmos, acreditam, poderemos continuar alegremente na senda do endividamento. Voltar aos mercados para que passe a haver dinheiro no “pote”! Pobre desígnio. Mal vai um povo quando o suor do seu rosto, do seu trabalho, não lhe basta. Passa então a viver de mão estendida. Perdeu a liberdade.

Só líderes fracos podem acalentar tal desígnio.

Já dizia o Poeta: “Que um fraco Rei faz fraca a forte gente.” (Camões)

Morte

Em determinadas circunstâncias de grande esforço vêm-me à cabeça essas primeiras palavras do poema de Lorca: “Que esforço! Que esforço do cavalo para ser cão!” (É que não está na natureza do cavalo ser um cão. Não se pode ensinar um cavalo a ser um cão. Só a morte os transforma, ou pode transformar um no outro. Porque na verdade, nada se perde, tudo se transforma e por isso nada morre. )

Dizem que o cavalo é o mais poderoso símbolo onírico da morte. É, curiosamente, por aí que o poeta começa.

Morte

Que esforço!

Que esforço do cavalo

para ser cão!

Que esforço do cão para ser andorinha!

Que esforço da andorinha para ser abelha!

Que esforço da abelha para ser cavalo!

E o cavalo,

que flecha aguda exprime da rosa!,

que rosa de cinza seu bafo levanta!

E a rosa,

que rebanho de alaridos e de luzes

ata ao vivo açúcar da sua haste!

E o açúcar

que punhais vai sonhando em vigília!

E os punhais,

que lua sem estábulos, que nudez,

pele eterna e rubor andam buscando!

E eu, pelos beirais,

Que serafim de chamas busco e sou!

Porém o arco de gesso,

que grande, e invisível, e diminuto,

sem nenhum esforço!

Garcia Lorca

(traduzido por Eugénio de Andrade, Poesia e Prosa [1940 – 1986], II Volume, 3ª edição aumentada, Circulo de Leitores.

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Os poemas de Lorca são como os quadros do Dali. Os seus versos, por vezes, parecem sucessões de imagens surreais. Lorca é o surrealismo na poesia.

Pinguins viram-se para uma vida de crime

O Cavalo de Tróia para o assalto à Constituição

“O regime austeritário, como qualquer regime autoritário, vive do medo que ele próprio alimenta. E cria com ele um momento de exceção, onde o que impõe se apresenta como inevitável, permitindo assim que tudo o que era visto como impensável passe a ser possível.”

Daniel Oliveira, Arrastão

"O núcleo essencial dos direitos sociais já realizado e efectivado através de medidas legislativas deve considerar-se constitucionalmente garantido, sendo inconstitucionais quaisquer medidas estaduais que, sem a criação de outros esquemas alternativos ou compensatórios, se traduzam na prática numa ‘anulação’, ‘revogação’ ou ‘aniquilação pura e simples desse núcleo essencial. A liberdade do legislador tem como limite o núcleo essencial já realizado."

Gomes Canotilho, constitucionalista e Professor jubilado esta semana em Coimbra

(citação extraída do blogue Almocreve das Petas)

Havia na Roma Antiga uma designação legal para uma situação de excepção, à qual não se aplicava a Lei geral – o homo sacer. Tratava-se de uma pessoa que podia ser morta ou assassinada por qualquer outra, sem que a sua morte fosse reconhecida, em qualquer sentido legal, como sendo um homicídio ou sacrifício religioso. Tratava-se de uma pessoa à qual não se aplicavam os direitos civis porque se encontrava num estado de excepção mediante o qual a lei era preservada através da sua suspensão autorizada (Barkan, 2011). Por outras palavras, para se poder contrariar a lei geral, criava-se uma situação de excepção, para justificar todo o tipo de violações dessa mesma lei.

À escala das nações e dos Estados, a criação ou existência de situações de excepção tem servido para justificar violações de Direitos Humanos entre outros direitos. É conhecida a situação da base Guantanamo e a tortura dos prisioneiros. Também sobre eles não recai a lei geral que os poderia proteger legalmente da tortura. Os prisioneiros são mantidos numa base distante do solo continental dos EUA: não convém violar os Direitos Humanos dentro de casa e à vista dos olhares do cidadão comum. As vergonhas têm de ser escondidas. Na verdade, aos prisioneiros de Guantanamo não se aplica a lei geral que vale para o comum dos cidadãos, porque a situação excepcional da Guerra ao Terror assim o determina. Homo sacer, portanto.

Tudo isto para dizer que a criação de cenários que envolvam situações de excepção, situações de crise, como a que vivemos actualmente, pode constituir uma estratégia política para se tomarem decisões que vão contra a lei geral, a Constituição ou os direitos sociais de que fala Canotilho.

Os cidadãos devem permanecer alerta pois a crise que atravessamos é muitas vezes referenciada, e não por acaso, como uma situação de emergência ou uma espécie de estado de guerra – situações de excepção, portanto. Os que alimentam este discurso, geralmente os políticos que nos governam e certos comentadores, tentam dessa forma, justificar as medidas de austeridade que estão a ser tomadas e que obrigam os cidadãos ao seu cumprimento, ainda que em violação da Constituição do País. O estado de crise ou de emergência enquadra medidas que violam a lei geral: cortam-se ou reduzem-se salários à revelia do diálogo social, da concertação entre Estado, sindicatos e entidades patronais, por exemplo, quando a Constituição determina que assim seja. Atropelam-se direitos laborais e outro tipo de direitos sociais. Tudo à nossa vista.

Não foi por acaso que, ao abrigo da situação excepcional em que vivemos, Manuela Ferreira Leite, sem qualquer pudor, vem propor, em alternativa aos cortes do subsídio de férias e do 13.º mês por dois anos na função pública, que os cidadãos passassem a pagar os serviços de saúde e de educação prestados pelo Estado durante igual período, quando a Constituição determina a sua gratuitidade ou a tendência para tal (é óbvio que nada é gratuito e que são os contribuintes que, mediante os seus impostos, asseguram os serviços do Estado, ainda que a Constituição se refira a gratuitidade). A gratuitidade da educação e da saúde é um direito que lhes assiste. Suspendia-se a Constituição portanto. Já antes Manuela Ferreira Leite tinha sugerido a suspensão da democracia durante uns meses, como se os males do país fossem a democracia ou a Constituição.

Vivemos tempos excepcionais dizem eles, para que possam fazer vingar a sua agenda política de leis excepcionais.

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Referência

Barkan, Joshua (2011), "Law and the geographic analysis of economic globalization", Progress in Human Geography, 35(5), 589 - 607,

Então, somos ou não somos gregos?

Cartoon de José Bandeira, Diário de Notícias, 15 de Outubro de 2011

Já sabemos o que nos espera, portanto. Ou ainda alguém duvida?

O carácter primordial de uma cultura

Ao ampliar os seus horizontes físicos, o homem sente-se tentado a julgar-se preparado para o acontecimento da Cultura. Porém, conhecer mais nomes célebres e lugares estranhos não desperta o carácter primordial duma cultura, que é o de ser livre de orgulho e dispensado da inteligência de grupo.

Agustina Bessa-Luís

(lido no Público, 15 Outubro de 2011, pág. 8 do caderno P2) , no dia de aniversário dos 89 anos de Agustina.

37 anos de Abril e 25 de CEE

Aos pobres e demais classe média.

Esqueçam toda a ascensão social. Esqueçam a prosperidade. Esqueçam a emancipação. Esqueçam o desenvolvimento. Esqueçam a riqueza. Esqueçam a independência. Esqueçam o colectivo. Esqueçam a democracia. Esqueçam a liberdade. Isto é o retrocesso. Voltamos ao passado. Pão e vinho sobre a mesa. É uma casa portuguesa com certeza. Pobrezinhos e austeros. Humildes e pequeninos. Finalmente voltámos ao lugar onde, para alguns reaccionários, nunca deveríamos ter saído. Enfim, voltámos a uma espécie de Estado Novo, agora sob uma nova ditadura: a dos mercados. E pianinho! Sem barulho! Não vão os mercados importunar-se.

De buraco em buraco até ao buraco final

Por que razão não estamos surpreendidos com estas políticas austeras, esta noite anunciadas pelo primeiro-ministro? Eles, os que agora nos governam, precisam sempre de arranjar mais buracos, buracos aos pinguinhos, para ir justificando o assalto persistente ao bolso de quem trabalha, mês após mês, ano após ano. Precisam criar uma situação de excepção para fazer leis de excepção, leis que vão contra as leis que, quotidianamente, têm enquadrado o funcionamento da nossa sociedade até aqui: suprimem o subsídio de férias e de Natal por dois anos, aumentam por decreto o horário de trabalho e baixam salários, tudo sem atender à concertação social, por exemplo. Uma paródia.

A situação de crise, que não foi criada por quem trabalha honestamente, mas sim por aqueles que especulam nos mercados bolsistas, serve agora para justificar tudo. E assim, escudados nos buracos que eles mesmos (governantes) criaram, através da gestão ruinosa da coisa pública, e nos ditames da troika, vão sendo mais troiquistas que a troika, e vão fazendo valer a sua agenda neoliberal, que nos vai conduzindo numa espiral de empobrecimento até ao horror económico e social.

Mas então, é agora, acreditam eles cegamente, agora é que a economia vai (qualquer caloiro de economia sabe aonde estas medidas governamentais nos irão conduzir). Mas enfim, preparemo-nos para o pior, aguardando que aconteça…o pior, porque é o pior que aí vem.

Esperem, oiço risos: parece que é Sócrates a rir, lá de Paris.