A quem servem os que nos governam?

Em primeiro lugar, servem-se a eles mesmos: servem depois os seus partidos, o que significa que servem os financiadores da sua política e das suas campanhas eleitorais, grupos que detêm o poder económico e financeiro, grupos de interesses que, não estando no poder político, o querem condicionar, de forma a que se mantenha o status quo que assegura a sua dominância na sociedade.

O Estado e a intervenção pública nunca se opuseram à especulação financeira. Raramente o Estado protegeu o interesse da maioria dos cidadãos, sempre que este se confrontou com os interesses de poderosos grupos financeiros, dos especuladores e das multinacionais.

Após as eleições, rapidamente são esquecidas as promessas eleitorais e quem governa passa a decidir de acordo com os interesses dos poderosos que os apoiaram ou financiaram o seu partido na campanha eleitoral.

Os governos exigiram durante anos consecutivos, sacrifícios aos eleitores, aos contribuintes, preocupados, diziam, com a contenção do deficit orçamental. As suas políticas, diziam, eram principalmente determinadas pela preocupação em conter a despesa pública. Os serviços públicos deterioraram-se, alguns encerraram, outros perderam qualidade. Os serviços privados aproveitaram essa perda de qualidade para conquistarem novos mercados. E eis que, ao primeiro tropeção do sistema financeiro, à primeira aflição dos lucrativos bancos, chovem milhões de euros em seu apoio. O Estado português garante-lhes agora milhões, mais concretamente, 11,7% do PIB nacional! Aparecem milhões, como quem tira magicamente coelhos de uma cartola!

Os milhões de euros que vão ser injectados no mercado moribundo, para agrado dos especuladores, poderiam ter melhor aplicação: por exemplo, na construção de escolas, hospitais, estradas, formação e qualificação profissional, melhoria dos serviços públicos em geral, apoio aos desempregados, idosos e deficientes, no combate à pobreza, na melhoria do ambiente, na investigação científica, na redução da dependência energética, etc.

Em vez disso, apoiam-se os bancos e os especuladores financeiros.

Afinal, a quem servem os que nos governam?!

A quem servem os governos dos Estados?

Criticámos aqui, muitas vezes, as políticas neoliberais do Estado mínimo ou do “menos Estado, melhor Estado”, que vai dar ao mesmo. Contudo nem sempre a maior intervenção do Estado significa maior promoção da justiça social. Basta que, quem esteja ao leme, adopte políticas que favoreçam grupos minoritários poderosos, elites dominantes ou nomenklaturas instaladas, em desfavor da maioria dos cidadãos, que vai sendo dessa forma, desapossada pelos governos dos Estados. O processo é sempre o mesmo: as receitas dos impostos e o património do Estado são colocados ao dispor desses grupos em detrimento das necessidades da maioria. É que o “melhor Estado” do chavão dos neoliberais é o Estado que os serve. A isto chamam alguns empoderamento pelo desempossamento. Ocorre quando os governos colaboram no saque realizado à generalidade dos contribuintes e ao património do Estado, que é de todos os cidadãos, para o canalizarem para grupos sociais dominantes minoritários, concentrando a riqueza e aumentando o seu poder. Temos aqui portanto, uma crise de democracia (*).

(*) Também os nazis parasitaram a democracia para tomarem conta do Estado e o colocarem ao seu serviço (e ao serviço dos grandes empresários alemães da época). Como verdadeiros parasitas que foram, acabaram por matar o hospedeiro.

O que se seguirá?

Primeiro foi o imobiliário, depois os bancos e os seguros, agora a indústria automóvel, que já se ressente, fechando fábricas e despedindo operários. Que sector se seguirá?

Tal como em certos concursos de televisão, em que os vencedores que podiam escolher o prémio, desejavam a casa, e depois, assegurada a casa, passavam a solicitar o automóvel, e finalmente, assegurado tudo isso, passava a ser uma viagem o prémio mais desejado, assim são os sectores da economia real, afectados pela economia de casino.

Os sectores da economia real mais atingidos são os que estão relacionados com os produtos e serviços mais valorizados pela classe média e que esta agora sente dificuldade em comprar: as casas, os automóveis. Seguir-se-ão por certo, as viagens. Por fim serão os bens de consumo e os de primeira necessidade.

Instalam-se os cavaleiros do apocalipse da economia: a recessão, a falta de confiança nas instituições... Seguir-se-ão por certo, o desemprego e a inflação, esta desencadeada pela baixa das taxas de juro e pelas injecções maciças de dinheiro (liquidez) no mercado. É só aguardar que façam efeito as medidas desproporcionadas tomadas no momento de pânico.

O mercado livre e não intervencionado só funciona bem nos abstractos modelos dos livros de economia. Já não é credível. Os acólitos do neoliberalismo correm agora, pateticamente, em direcção ao Estado e gritam por planos salvadores que os retirem da alhada em que se meteram.

Apetece dizer: pois o sacro mercado livre que os salve! Desenrasquem-se!

No money, no trust!

Afadigam-se os políticos em manter ou elevar a confiança dos consumidores. São agora cautelosos nas palavras, não vá a confiança resvalar. Estão a esquecer-se do essencial: a confiança dos consumidores é directamente proporcional ao volume das suas carteiras. Palavras, leva-as o vento.

Não existem consumidores confiantes, sem dinheiro. Não existem consumidores confiantes, com o desemprego no horizonte. Não existem consumidores confiantes, com trabalho precário. A confiança atinge-se com estabilidade e segurança, seja no trabalho, seja na vida.

As políticas prosseguidas até aqui minaram os fundamentos da confiança e conduziram-nos à actual crise. Grassa a desconfiança na economia, nos políticos e nos partidos. Tenhamos esperança em que a desconfiança não se instale em relação à democracia e à liberdade.

Derrocadas económicas: sinais

É curioso.

Pouco antes do colapso da economia soviética, as lojas estavam vazias de mercadorias e os consumidores faziam filas à entrada. Actualmente, com a crise da economia capitalista, as lojas estão repletas de mercadorias e vazias de consumidores.

Algo mais que uma crise financeira

Reportar a conjuntura económica actual a uma crise financeira é considerar a questão com demasiada superficialidade. É necessário cavar mais fundo e afastar o pó do pânico bolsista, para que se possam vislumbrar os verdadeiros fundamentos da crise, ou a crise que se esconde por detrás da crise.

Por outras palavras, é necessário ir à origem do verdadeiro problema. E na origem da crise, o que encontramos? Por um lado, aqueles que contraíram empréstimos para a aquisição de uma residência, e que, por vicissitudes várias, não foram capazes de satisfazer os seus compromissos junto dos credores. Por outro lado, os credores sobrestimaram a capacidade de endividamento daqueles a quem concederam empréstimos e que, por vicissitudes várias, acabaram por não receber as prestações que lhes eram devidas. Ora temos aqui um problema de avaliação e de vicissitudes várias, e não de “produtos tóxicos”, como agora alguns lhes chamam para sua conveniência.

O problema reside portanto nas “vicissitudes várias” e não nos mercados financeiros que se limitaram a receber e reflectir as ondas de choque de uma crise mais profunda. E que vicissitudes várias são essas? A perda de capacidade aquisitiva da maioria das famílias e dos consumidores, num sistema económico que sempre se organizou em torno do consumo e da capacidade de consumir.

Quando Henry Ford começou a produzir em série o modelo “Ford T”, engenhosamente, fê-lo a um custo suficientemente baixo para que os seus próprios operários pudessem adquirir o automóvel que estavam a produzir. E o “Ford T” vendeu-se bem para os padrões da época.

Em 1929, a crise foi de superprodução. E embora inicialmente houvesse capacidade aquisitiva, a oferta rapidamente ultrapassou em muito a procura e a crise desencadeou-se.

Actualmente, a crise coloca-se na perda de capacidade aquisitiva da maioria das famílias nos países desenvolvidos, ou seja, há oferta quanto baste, mas a procura está a minguar. Resultado: o escoamento da produção não se faz, porque não há quem a compre. O sector do mercado imobiliário foi o primeiro a ressentir-se, com repercussões no sistema financeiro. Seguir-se-ão os outros sectores da actividade económica.

Ao fomentar a concentração da capacidade aquisitiva em poucos, em detrimento da maioria, o actual sistema económico capitalista (e existem muitas formas de capitalismo) torna-se autodestrutivo e antidemocrático. E ainda que poucos tenham uma grande capacidade aquisitiva, não têm capacidade nem necessidade de consumir tudo o que se produz.

Com o actual sistema económico, capitalista neoliberal, vai engrossando a multidão daqueles que perdem poder de compra, dessapossados, endividados e incumpridores, ao mesmo tempo que a riqueza e o poder se vão concentrando nas mãos de poucos, cada vez mais poderosos, mas incapazes de alimentar um sistema económico que se baseou sempre no consumo de massa.

Pode portanto continuar a produzir-se e a colocar-se à venda no mercado os mais diversos artigos, produzidos a baixo custo em fábricas longínquas, mas está a chegar o dia em que as lojas estarão cheias de produtos e vazias de consumidores. É que já não haverá cá ninguém com capacidade para comprar.

Não são apenas os mercados financeiros que estão em crise, mas sim, o sistema económico capitalista e neoliberal.

A Propósito das Palavras do Presidente sobre a Derrocada dos Mercados Financeiros

Disse o Presidente Cavaco Silva que a economia de mercado é o pior dos sistemas económicos, à excepção de todos os outros; tal como a democracia relativamente aos outros sistemas políticos. Acontece que neste momento de crise financeira, não é a economia de mercado que está em causa. O que está em causa é uma certa concepção fundamentalista de que o mercado se basta a si mesmo, com o mínimo de regulação na prossecução do bem-estar social; a ideia de que o mercado tende para o equilíbrio se for deixado a si mesmo, funcionando livremente.

O que está em causa é a ideia de “menos Estado, mais mercado”, escondida sob o chavão de “Menos Estado, melhor Estado”.

O que está em causa é a agenda política neoliberal levada a cabo, quer por governos conservadores, quer por governos que se dizem socialistas, mas que há muito colocaram o socialismo na gaveta.

O que está em causa é o neoliberalismo: essa teoria político-económica que defende que o bem-estar social pode ser melhor alcançado através da livre empresa e do empreendedorismo individual, dentro de um quadro institucional caracterizado por fortes direitos de propriedade privada, mercados livres de regulação e comércio livre e desregrado.

Não é portanto a economia de mercado que está em causa. São as políticas assumidas desde o início dos anos 80 até hoje, baseadas na privatização dos lucros e na socialização dos prejuízos, que estão em causa.

Querer fazer-nos crer que o que está a ser posto em causa é a economia de mercado e não as políticas neoliberais, é querer iludir a questão e iludir-nos a todos.

Máximas

1. Não temos que tolerar os intolerantes.

2. O facto de um crime ser cometido por um menor, não faz desse crime, necessariamente, um crime menor.

O Desnorte Neoliberal

Assestam agora as suas baterias contra as entidades reguladoras, os que antes defendiam um mercado, o mais possível livre de amarras reguladoras, fosse do Estado, fosse dessas entidades. Os que sempre defenderam o mercado sem qualquer impedimento, vêm agora, em momento de crise financeira, apontar responsabilidades às entidades reguladoras, que segundo dizem, se distraíram e deixaram passar. Mas afinal, onde está o “laissez faire, laissez passer” que defendiam antes? Onde está o princípio neoliberal dos sacrossantos mercados intocáveis?

É evidente que num ambiente que respira os princípios neoliberais do mercado livre, as entidades reguladoras passaram a ter um papel meramente ornamental. Exactamente porque estas entidades defendem o “bom funcionamento” dos mercados, que pela via da doutrina dominante, se querem “livres”. É evidente que as entidades reguladoras se deixaram adormecer na defesa dos interesses dos especuladores que actuam no mercado e não na defesa dos interesses dos cidadãos, que sofrem no bolso os efeitos colaterais das crises financeiras, ainda que não participem nas transacções bolsistas. As entidades reguladoras não têm como vocação a defesa dos interesses dos cidadãos, ao contrário do Estado.

Os responsáveis que encabeçam estas entidades reguladoras, também eles, acabam por adoptar os princípios neoliberais, ao defenderem o meio onde livre campeie a especulação de mercado e os que nele actuam.

Incorre-se contudo num erro ao apontar o dedo às entidades reguladoras que supostamente não funcionaram, quando a responsabilidade deve ser imputada a uma doutrina económica que grassa pelo planeta: a doutrina do "laissez faire, laissez passer" – o neoliberalismo, e aos que, ao abrigo das suas “leis” engordam à custa do incremento exponencial das desigualdades sociais e das disparidades territoriais.

Querem iludir-nos também os que defendem que a ênfase do papel regulador deve ser colocada nas entidades reguladoras e não no Estado, acusando de desnorte os que querem ver no Estado esse papel. Acontece que o interesse das entidades reguladoras são o bem-estar de quem actua nos mercados – os especuladores - e o interesse do Estado deveria ser o bem-estar de todos os cidadãos, a liberdade e a justiça social.

Infelizmente alguns governos jogam também o jogo neoliberal, e acabam por contribuir para uma desigual distribuição da riqueza e para a sua concentração, retirando a todos, através dos impostos, e atribuindo imerecidamente a alguns, através de privatizações (privatização do lucro, claro está). E quando lhes convém, recorrem às nacionalizações para sobrecarregarem toda a sociedade com o prejuízo de alguns (socialização dos prejuízos).

Esta é uma das razões da falácia do neoliberalismo enquanto doutrina económica promotora do bem-estar das sociedades. O neoliberalismo é apenas uma via que leva à transferência da riqueza colectiva para os bolsos de alguns poderosos. Uma espécie de empoderamento pelo desempossamento. O empoderamento de alguns através do desempossamento de todos. Isto tem um nome antigo.

Porto de Abrigo

Repousará,
Junto ao grande rio do Sul,
de águas calmas e aconchegantes,
(sempre frescas, mas nunca frias),
Já próximo do mar infinito.

O repouso do Verão

O Verão repousa à sombra das figueiras,

Na margens do grande Rio do Sul.

O lugar que o Verão nunca abandona

Felizes os que aqui residem, pois deles o Verão nunca se aparta.

Quem por aqui se passear, entre a Foz e o Álamo, sentirá a sua presença.
Ele aqui permanece, numa indolência sem fim.
Retirado de todos os lugares, mas não deste.

Já prepara agora, a sua cama...

Repousará,
à sombra das figueiras de largas folhas,
Entre os renques das videiras,
E em todas as vinhas.

Repousará,
À sombra das oliveiras divinas.

Repousará,
Junto ao grande rio do Sul,
de águas calmas e aconchegantes,
(sempre frescas, mas nunca frias).

Repousará,
Junto das alfarrobeiras, dos gatos e dos homens,
(que com gestos antigos acarinham a terra).

Já próximo do mar infinito,
Repousará.

E em Junho, por fim,
Quando soar o solstício,
Sairá,
Mas sem nunca abandonar este lugar.

Os que aqui residem,
Entre a Foz e o Álamo,
Têm no calor da sua presença,
A permanente alegria da sua vida.

14 de Setembro de 2008

Discover Florin Paul;Emil Klein!

Karl Polanyi e a Liberdade

Nos anos 40 do século XX, Karl Polanyi teve a ousadia de questionar a liberdade, num momento em que se morria por ela nos campos de batalha da Europa, África e Ásia. O geógrafo David Harvey, na sua Breve História do Liberalismo (2005) refere-se a Polanyi da seguinte forma (a tradução é minha):

«Na sua análise [Polanyi] notou que existem dois tipos de liberdade, uma boa e outra má. Esta última manifesta-se através da “liberdade para explorar o semelhante, ou a liberdade para realizar ganhos incomensuráveis não proporcionais aos serviços prestados à comunidade, a liberdade para esconder invenções e inovações tecnológicas de modo a não serem utilizadas para benefício público, ou a liberdade para se lucrar com calamidades públicas secretamente engendradas para vantagem de privados”. Mas Polanyi prossegue afirmando que “na economia de mercado onde prosperam aquelas liberdades produzem-se também liberdades altamente prezadas. Liberdade de consciência, liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de associação, liberdade de escolher o nosso próprio trabalho.” Enquanto acarinhamos estas liberdades para nosso próprio benefício - e certamente muitos de nós o fazem – existe uma larga extensão de by-products da mesma economia que são também responsáveis pelas más liberdades.» (Harvey, 2005)

Polanyi (1954) responde a este dualismo da seguinte forma:

«The passing of [the] market economy can become the beginning of an era of unprecedented freedom. Juridical and actual freedom can be made wider and general than ever before; regulation and control can achieve freedom not only for the few, but for all. Freedom not as appurtenance of privilege, tainted at the source, but as a prescriptive right extending far beyond the narrow confines of the political sphere into the intimate organization of society itself. Thus will old freedoms and civic rights be added to the fund of new freedoms generated by the leisure and security that industrial society offers to all. Such a society can afford to be both and free. (Polanyi, 1954, [citado por Harvey, 2005])

Infelizmente, Polanyi notou que a passagem a tal futuro é bloqueada pelo “obstáculo moral” da utopia liberal (e mais do que uma vez cita Hayek como um exemplar daquela tradição):

Planning and control are being attacked as a denial of freedom. Free enterprise and private ownership are declared to be essentials of freedom. No society built on other foundations is said to deserve to be called free. The freedom that regulation creates is denounced as unfreedom; the justice, liberty and welfare it offers are decried as a camouflage of slavery. (Polanyi, 1954, [citado por Harvey, 2005])

O fundamentalismo neoliberal que apenas considera livres as sociedades fundadas no princípio da livre empresa, da propriedade privada e isentas de qualquer regulação, constitui-se como um “obstáculo moral” à constituição de sociedades justas e reguladas, verdadeiramente livres e geradoras de bem-estar social.

Referências

Harvey, David (2005); A brief history of neoliberalism; Oxford University Press

Polanyi, Karl (1954); The great transformation; Boston, Beacon Press.

Justiça social: algures entre a liberdade e a igualdade

A liberdade e a igualdade, em certa medida, encontram-se em pólos opostos. Ou dito de outra forma: não cabem no mesmo saco. A Revolução Francesa, ao querer juntá-las, arranjou-nos um bom sarilho. Sistemas económicos e políticos que promovem a igualdade ou a liberdade individual estão longe de serem socialmente justos. É preciso pois encontrar um sistema que promova a justiça social, algures entre a liberdade e a igualdade.

Freedom! What freedom?

The freedom of the market that Bush proclaims as the high point of human aspiration turns out to be nothing more than the convenient means to spread corporate monopoly power and Coca Cola everywhere without constraint.

David Harvey (2005); A brief history of neoliberalism; Oxford University Press, pág.38