Na SIC Notícias, no Expresso da Meia-noite

Está um Sr. na SIC Notícias [no Expresso da Meia-Noite] a dizer que o Tribunal Constitucional não pode imiscuir-se na política macroeconómica, pois essa é da competência do Governo. Pois é!

E a política macroeconómica do Governo pode fazer-se atropelando a Lei Fundamental? Nessa circunstância não pode o Tribunal Constitucional pronunciar-se sobre tal política macroeconómica?

José Hermano Saraiva (1919-2012)

Um grande comunicador e divulgador da História de Portugal. É assim que o recordamos, sabendo que foi muito mais do que isso.

Partiu hoje.

Os polícias do mundo

Um atentado terrorista supostamente apoiado pelos iranianos é perpetrado em território búlgaro contra turistas israelitas e o presidente norte-americano já prometeu ajudar a levar os responsáveis perante a justiça. Aqui.

Mas havia algum norte-americano entre as vítimas? O atentado foi em território norte-americano? E o presidente chinês também promete ajudar a levar os responsáveis perante a justiça? E já agora, o que diz o presidente da Bulgária? Também ele ajudará? Mas por que diabo hão-de ser os americanos os polícias do mundo? Quem lhes outorgou esse papel? Além disso, o atentado foi num dos estados-membros da U.E. O que diz o presidente da U.E.? São os EUA que policiam agora o território da U.E. ou o território búlgaro?


Adenda: posteriormente soube-se que o terrorista tinha uma carta de condução falsa do estado do Michigan, nos EUA. Saberia Obama deste facto, antes de proferir a sua promessa? Ver aqui. 

Da crise sistémica

Ouvimos o economista João Salgueiro falar na TV sobre a crise sistémica. Disse que o país de há doze anos para cá baseou o seu modelo económico no crédito fácil. Que nos tornámos viciados no crédito e que o problema se colocou quando os credores nos negaram mais dinheiro. Que nos encontramos agora numa situação análoga à de um país que tivesse perdido uma guerra devastadora. Que por isso temos de mudar de vida, ou seja, de modelo económico e começar de novo. Que o país tem de, doravante, basear o seu desenvolvimento no investimento produtivo não público. João Salgueiro olhou para o país.

Cornelius Castoriadis viu mais longe, porque o problema é mais vasto e não se cinge apenas às fronteiras de um país. É uma crise sistémica, uma crise do capitalismo tal como o conhecemos e do funcionamento das sociedades contemporâneas, que tem a sua raiz em vários factores e um deles está relacionado com o caminho apontado por João Salgueiro. O economista aponta como saída a via do “investimento produtivo”. E assim seria, se o mundo hoje não estivesse dominado pelo “investimento” não produtivo, o “investimento” na chamada economia virtual, a compra e venda de instrumentos financeiros, instrumentos arriscados mas atractivos que, em caso de sucesso, garantem um lucro rápido e momentâneo. Como disse Cornelius Castoriadis, o “empreendedor schumpeteriano, que conjuga uma inventividade técnica com a capacidade para juntar capitais, para organizar uma empresa, para explorar, penetrar e criar mercados, está em vias de desaparecimento, encontrando-se substituído pelas burocracias empresariais e pelos especuladores.” (Castoriadis, 2012: 102). Ora o mercado de compra e venda de instrumentos financeiros é um dos que, neste momento, apresenta a maior expansão a nível mundial devido à utilização e generalização de programas informáticos que, permitem a cada um de nós, por exemplo, comprar e vender barris de petróleo, sem o incómodo de os ter de guardar no nosso quintal. E quem diz barris de petróleo, diz acções duma empresa qualquer, milho, ienes, dólares, etc. Para quê então, darmo-nos à maçada de montar um negócio produtivo, como faria um “empreendedor schumpeteriano”?

  

Além disso, a corrupção generalizou-se no “sistema político-económico contemporâneo” e tornou-se um “traço estrutural e sistémico” das sociedades em que vivemos. Não é preciso ser o bispo D. Januário Torgal para o constatar. Salta aos olhos. Os mastodônticos monumentos à corrupção estão por todo o lado, para quem os quiser ver. E algumas carreiras alucinantes de políticos ex-governantes também.


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Referência

Cornelius Castoriadis (2012); A Ascensão da Insignificância. Bizâncio. pp. 102.

Da corrupção

«Há quase quinze anos, escrevi: para os nossos conterrâneos a única barreira existente é o medo da sanção penal. Mas por que razão os que estão encarregues de administrar esta sanção seriam eles próprios incorruptíveis? Quem vigiará os vigilantes? A corrupção generalizada que se observa no sistema político-económico contemporâneo não é periférica ou anedótica, tomou-se um traço estrutural, sistémico da sociedade na qual vivemos. Na realidade estamos a tocar aqui num factor fundamental, que os grandes pensadores políticos do passado conheciam e que os pretensos «filósofos políticos» actuais, maus sociólogos e reles teóricos, ignoram soberanamente: a íntima solidariedade entre um regime social e o tipo antropológico, ou o leque formado por todos esses tipos, necessário para fazê-la funcionar. Estes tipos antropológicos foram, na sua maioria, herdados pelo capitalismo dos períodos históricos precedentes: o juiz incorruptível, o funcionário weberiano, o educador dedicado à sua tarefa, o operário para quem o seu trabalho, apesar de tudo, era fonte de orgulho. Tais personagens tomaram-se inconcebíveis no período contemporâneo: não se descortina por que razão se teriam reproduzido, quem o faria, ou em nome de que funcionariam. Até o tipo antropológico que é uma criação própria do capitalismo, o do empreendedor schumpeteriano, que conjuga uma inventividade técnica com a capacidade para juntar capitais, para organizar uma empresa, para explorar, penetrar e criar mercados, está em vias de desaparecimento, encontrando-se substituído pelas burocracias empresariais e pelos especuladores. Aqui também, mais uma vez, todos os factores conspiram. Para quê esfalfar-se para produzir e vender, quando um golpe bem feito nas taxas de câmbio na Bolsa de Nova Iorque, ou de qualquer outro sítio, pode render, em minutos, 500 milhões de dólares? As somas que são jogadas em cada especulação semanal são da ordem do PNB anual dos EUA. Daí uma transferência dos elementos mais «empreendedores» para este tipo de actividades, completamente parasitárias do ponto de vista do próprio sistema capitalista.

Se pusermos em conjunto todos estes factores e se levarmos também em consideração a irreversível destruição do ambiente, que acarreta forçosamente a «expansão» capitalista e ela própria condição necessária à «paz social», podemos e devemos perguntarmo-nos por quanto tempo poderá ainda funcionar o sistema.»

Cornelius Castoriadis (2012); A Ascensão da Insignificância. Bizâncio. pp. 102 – 103.

Era uma vez o Estado social

"Não descansaremos enquanto não pusermos Portugal a crescer. Sabemos bem que essa é a única forma verdadeira e duradoura de defender o nosso Estado social, de poder realizar a justiça social para quem dela precisa e para poder garantir uma melhor distribuição do rendimento e da riqueza no nosso país", declarou Pedro Passos Coelho.

Pedro Passos Coelho (no seu discurso de vitória eleitoral), Jornal i, 5 de Junho de 2011

«Nós queremos mudar Portugal. Mudar Portugal no sentido em que não queremos manter a tradição que se foi enraizando de grande injustiça na forma como o rendimento está distribuído entre os portugueses».

Pedro Passos Coelho, 16 de Julho de 2012, Congresso Internacional de Pedra Natural a decorrer em Borba, no Alentejo.

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Há pouco mais de um ano Pedro Passos Coelho (PPC) revelava que a sua política social estaria completamente submetida à política económica. Das suas palavras depreendia-se que ele acreditava que o crescimento económico precedia o Estado social - o crescimento económico seria a “única forma verdadeira e duradoura de defender o nosso Estado social”. O que nos leva a concluir que, de acordo com a sua concepção, sem crescimento económico não pode existir justiça social. Ou, por outras palavras, o Estado social e a justiça social só se cumprem nos momentos de prosperidade. E assim chegámos à circunstância catastrófica em que hoje nos encontramos: uma situação de recessão, com crescimento do desemprego para níveis nunca antes observados e expansão da pobreza, acompanhados pela retracção da protecção social. Ora é exactamente quando o infortúnio se multiplica que a protecção social é mais necessária, contudo está a acontecer exactamente o oposto: os indivíduos estão em queda, ou o risco de queda é maior, porém a rede está a ser retirada.

Ontem PPC tornou a focar a questão da injustiça inerente à desigual distribuição do rendimento, contudo, não se atreveu a falar da necessária protecção social. Como o poderia fazer se acredita que tal só é possível com crescimento económico e este não ocorre?

Mas se PPC enfatiza o papel do Estado na redistribuição da riqueza, ignora a questão da protecção social, a mais cara ao Estado social e que está no seu cerne, de acordo com Bauman (2007: 65):

Ao contrário da opinião já amplamente aceite, é a protecção (o seguro colectivo contra o infortúnio individual), e não a redistribuição de riqueza, que está no cerne do "Estado social" a que o desenvolvimento do Estado moderno inflexivelmente conduziu. Para pessoas privadas de capital económico, cultural ou social (todos os activos, de fato, excepto a capacidade de trabalho, que cada um não poderia empregar por si mesmo), "a protecção pode ser colectiva ou nenhuma”.

Passado mais de um ano de governação, Portugal não cresce, o Estado social está a ser desmantelado e a desigualdade na distribuição do rendimento tende a aumentar. A política social do Governo falhou em toda a linha porque a fez depender do crescimento económico e este, nem vê-lo.

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Referência

Zygmunt Bauman (2007). Tempos Líquidos. Zahar, Rio de Janeiro.

Agora encontramo-nos no campo da crença.

Portugal  suspenso pela crença na benevolência dos credores.

Oremos.

Na revista do mesmo jornal, Clara Ferreira Alves na sua excelente "pluma caprichosa" aborda a questão de forma mais realista, racional e correcta: "Quando se pede dinheiro emprestado e se vive de dinheiro emprestado não se espera complacência nem benevolência dos credores."

Rumo ao subdesenvolvimento

«Segundo o INE, os resultados para os indicadores de desigualdade na distribuição dos rendimentos foram em 2010 superiores aos registados em 2009, todavia inferiores ao observado nos restantes anos.

Em 2010, o rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com maiores recursos correspondia a 5,7 vezes o rendimento dos 20% da população com mais baixos recursos.» Aqui.

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O escândalo da elevada desigualdade na distribuição de rendimento em Portugal continua, e não é preciso ser Cassandra para saber que irá aumentar.

Relembramos aqui as palavras do economista britânico Dudley Seers (1920-1983): “as perguntas a formular acerca do desenvolvimento de um país, de uma região, são simplesmente estas: o que é que vem acontecendo com a pobreza? Com o desemprego? Com as desigualdades? Se os três se têm reduzido (a pobreza, o desemprego, as desigualdades), não pode duvidar-se de que houve desenvolvimento no país ou região em questão.” (1)

Ainda alguém duvida que o "ajustamento" proferido pelos políticos e economistas que nos governam é um eufemismo de "empobrecimento" e que o país se está a subdesenvolver?

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(1) – Citado por Simões Lopes (2006), "Encruzilhadas de desenvolvimento: falácias, dilemas, heresias", Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 75, Outubro 2006, pp. 41-61.

Uma geração perdida, caso não lute

«Mas é bom lembrar também que grande parte da presente geração de jovens jamais experimentou grandes privações, como uma depressão económica prolongada, desprovida de perspectivas e com desemprego em massa. Eles nasceram e cresceram num mundo em que podiam se abrigar sob guarda-chuvas socialmente produzidos e administrados, à prova de ventos e tempestades, que pareciam estar ali desde sempre para protegê-los do mau tempo, da chuva fria e dos ventos gelados. Um mundo em que cada manhã prometia um dia mais ensolarado que o anterior e mais rico de aventuras agradáveis.

Enquanto escrevo estas linhas, as nuvens se acumulam sobre esse mundo. A feliz, confiante e promissora condição que os jovens acabaram por considerar como o estado "natural" do mundo pode estar desmoronando. Uma depressão económica (que, como dão a entender alguns observadores, ameaça se revelar tão ou mais profunda que as crises que a geração dos pais sofreu na juventude) talvez esteja à espreita na primeira esquina.»

Zygmunt Bauman (2010); Capitalismo Parasitário e Outros Temas Contemporâneos, Zahar Editores. Rio de Janeiro. Pág. 71-72.

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Neste momento já se abate a tempestade e o guarda-chuva já lá vai, levado pelo vento neoliberal. Pobre juventude. Venceram os poucos que astutamente procuraram abrigo nas juventudes partidárias e trataram de assegurar, por portas e travessas, um lugar no mundo do tráfico de influências.

Não é uma utopia. Longe disso.

A quantidade de seres humanos tornada excessiva pelo triunfo do capitalismo global cresce inexoravelmente e agora está perto de ultrapassar a capacidade administrativa do planeta.

Zygmunt Bauman (2007). Tempos Líquidos.

Afinal, quando nasce a utopia?

Zygmunt Bauman, como é referido na contracapa de uma das suas obras, é “talvez o mais eloquente anatomista da modernidade e da pós-modernidade a escrever em inglês”. A sua análise das sociedades ocidentais modernas e pós-modernas num contexto de globalização é certeira e estamos em consonância com o que escreve no Tempos Líquidos  (2007). Nessa obra o sociólogo refere que as utopias são filhas da modernidade e cita o escritor Anatole France para depois o contraditar. Anatole France dizia que:

Sem as utopias de outras épocas, os homens ainda viveriam em cavernas, miseráveis e nus. Foram os utopistas que traçaram as linhas da primeira cidade... Sonhos generosos geram realidades benéficas. A utopia é o princípio de todo progresso, e o ensaio de um futuro melhor.

É um raciocínio que concorda, por exemplo, com o de Fernando Pessoa - “Deus quer, o Homem sonha, a obra nasce”. Para a obra nascer é preciso que o homem sonhe. E para quem não creia em Deus, então que conceda apenas que o Homem sonha e a obra nasce. É que o sonho precede a obra, pois “o sonho comanda a vida” (António Gedeão, Pedra Filosofal). E que se saiba o Homem sonha desde que é Homem. E, diga-se de passagem, alguns animais que não o Homem também sonham, mas isso é outra história.

Mas regressando a Bauman, diz ele:

E, no entanto, ao contrário da opinião proclamada por Anatole France e com base no senso comum de seus contemporâneos, as utopias nasceram junto com a modernidade e só na atmosfera moderna puderam respirar.

Em primeiro lugar, uma utopia é uma imagem de outro universo, diferente daquele que conhecemos ou de que estamos a par. Além disso, ela prevê um universo originado inteiramente da sabedoria e devoção humanas. Mas a idéia de que os seres humanos podem substituir o mundo que é por outro diferente, feito inteiramente à sua vontade, era quase totalmente ausente do pensamento humano antes do advento dos tempos modernos. (Bauman, 2007: 102-103). [Os itálicos são nossos].

A utopia enquanto imaginação de uma sociedade ideal criada inteiramente pelo Homem "era quase totalmente ausente do pensamento humano antes do advento dos tempos modernos"? É uma afirmação questionável. Na Antiguidade, não formula Platão uma utopia na sua República? E a Cidade de Deus, de Santo Agostinho, não é utópica? A própria Utopia de Thomas More foi publicada em 1516.

E se alargarmos o conceito não a sociedades mas a lugares idealizados pelo Homem, então temos de considerar, o Paraíso, a Terra Prometida e a Ilha dos Amores, como exemplos pré-modernos de lugares supostamente ideais que não têm lugar neste mundo. 

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Referência:

Zygmunt Bauman (2007). Tempos Líquidos. Zahar, Rio de Janeiro. 

Sobre utopias:

Lewis Mumford (2007), História das Utopias. Antígona. Lisboa

Praia de Cabanas, 15:00, 22º C

© AMCD

© AMCD

O acórdão do TC e a austeridade

O acórdão do Tribunal Constitucional não podia ter vindo em melhor hora para Pedro Passos Coelho (PPC) e o seu Governo. Acaba por servir como mais um amparo à tomada de decisões de austeridade que por certo já estavam a ser ponderadas face ao novo e ampliado buraco orçamental. (Já antes tínhamos dito aqui - naquela noite de 13 de Outubro de 2011 de má memória - que iríamos caminhar de buraco em buraco até ao buraco final. Parece que se confirma.)

Na verdade, neste momento a Constituição é apenas um papel pintado com tinta. Não admira que PPC e os seus tenham deixado de falar na necessidade de proceder a alterações à Constituição. Afinal, nem sequer é preciso, pois há muito que deixou de ser respeitada, e principalmente pelos que tinham por missão a sua salvaguarda.

Os acordos com quem trabalha e com os pensionistas (os direitos sociais e laborais) foram prontamente rasgados e desrespeitados, dada a “situação de grave e extrema emergência financeira" (Acórdão do TC n.º 353/2012), mas a renegociação e anulação dos acordos ruinosos com as parcerias público-privadas (PPP), por exemplo, foram deixadas para as calendas gregas.

Eles que continuem a minar a maioria da sua própria base eleitoral – a classe média, que empobrece – que acabarão por cair com estrondo. É uma questão de tempo. A não ser que - e é o mais provável - antes saiam "de fininho", dada a sua manifesta incompetência.

As forças globais que os Estados não controlam

“A desintegração da solidariedade significou o fim da maneira sólido-moderna de administrar o medo. Era chegada a vez de as protecções modernas, artificiais e administrativas serem afrouxadas, desmontadas ou removidas. A Europa, primeira região do planeta a passar pela rectificação moderna e a percorrer todo o espectro das suas sequelas, está agora atravessando, de modo muito semelhante aos Estados Unidos, uma “desregulamentação-com-individualização do tipo 2” – embora desta vez não o faça por escolha própria, mas sucumbindo à pressão de forças globais que não controla mais nem espera refrear.”

Zygmunt Bauman (2007). Tempos Líquidos. Zahar, Rio de Janeiro.  Pág. 73

E que forças globais são essas? Bem, o Ouriço responde de certa maneira neste post.